A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) celebrou, após a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o acordo que trouxe um consenso sobre o adicional de insalubridade servidores. O tema foi extensivamente discutido entre a Câmara, o Executivo e o Ministério Público. Portanto, o objetivo foi minimizar as perdas salariais da categoria.
Diálogo Construtivo pelo Adicional de Insalubridade Servidores
“A Câmara de Cuiabá não hesitou em assumir responsabilidade junto com os servidores. A imprensa acompanhou, nós realizamos cerca de cinco reuniões em apenas uma semana, com o representante do Ministério Público, o promotor Milton Mattos, com o prefeito Abílio Brunini (PL) e com os colegas vereadores. Foi um processo de muito diálogo e busca por equilíbrio”, afirmou Katiuscia. Assim, o acordo firmado com o prefeito considerou o tempo de serviço e a exposição ao ambiente insalubre. Dessa forma, evitou-se uma perda significativa nos vencimentos dos profissionais.
“O prefeito apresentou uma proposta mais razoável, que levou em conta o tempo de serviço. Pela forma original da lei, a perda seria muito grande para quem já está há anos na função. Houve bom senso na construção de uma medida que reduzisse os prejuízos da categoria”, explicou. Ademais, a vereadora ressaltou que o Executivo buscou aperfeiçoar a aplicação da lei. Por exemplo, mesmo diante das dificuldades financeiras do município, o Executivo evitou impactos ainda maiores aos trabalhadores.
“O prefeito poderia simplesmente cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, o que representaria uma economia muito maior para o município, mas uma perda expressiva para os servidores. Ao considerar o tempo de serviço, ele fez uma correção justa. Hoje, temos uma legislação que dá segurança de que o adicional será mantido de forma mais equilibrada nos próximos anos”, pontuou Katiuscia. Além disso, parte das perdas poderá ser compensada com a revisão do Prêmio Saúde, prevista para ser analisada pela Câmara nos próximos dias, no portal portal163.com.br.
“Sabemos que o salário está atrelado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), então outras formas de compensação precisam ser buscadas. Uma delas é a revisão do Prêmio Saúde, inclusive quanto às regras de perda do benefício. Atualmente, até situações como o falecimento de um parente podem gerar a perda total do prêmio. A Câmara, sob a liderança da presidente Paula Calil (PL), tem dialogado para que essas perdas sejam proporcionais e não totais”, completou.
Katiuscia concluiu reafirmando o compromisso da Câmara em atuar de forma conjunta com o Executivo e os servidores, garantindo soluções equilibradas e sustentáveis. Em suma, o foco permanece na proteção do adicional de insalubridade servidores.
