A decisão monocrática do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou a redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados para 2030, gerou forte insatisfação entre parlamentares de Mato Grosso. Portanto, a medida impacta diretamente o estado, que perderia a chance de ampliar sua representatividade federal.
Impacto do adiamento redistribuição vagas em Mato Grosso
O deputado Valdir Barranco (PT) classificou a decisão como um duro golpe. Em sua visão, o estado será prejudicado, pois deixará de contar com mais dois deputados federais, perpetuando o privilégio de estados maiores. Consequentemente, ele espera que o Supremo Tribunal Federal reverta essa determinação.
Por outro lado, Dilmar Dal Bosco (União Brasil) defende a observância da Constituição Federal, com um total de 513 deputados. Em sua avaliação, a decisão de Fux prejudica Mato Grosso, que poderia ter entre 9 e 10 representantes federais sem aumentar o número total de cadeiras. Assim, ele considera a redistribuição dos 513 assentos a opção mais justa.
Em contraste, os deputados Wilson Santos (PSD) e Juca do Guaraná (MDB) adotaram uma postura de respeito à decisão do ministro. O pessedista declarou que “não tem mais o que chorar” e que é preciso seguir em frente. Ademais, o emedebista ressaltou que a decisão do Supremo foi para a próxima legislatura e que deve ser respeitada, considerando-a uma medida sábia.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após uma decisão do STF em agosto de 2023, que acatou uma ação do Governo do Pará. Essa ação apontou a omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados conforme as mudanças populacionais. Portanto, o Pará argumentava ter direito a mais quatro deputados desde 2010, contudo, o Congresso propôs um novo texto ampliando o número total de cadeiras.
O texto aprovado previa que nenhum estado perderia deputados e que nove ganhariam, incluindo Mato Grosso com mais duas cadeiras. Se implementada, a nova distribuição passaria a valer para as eleições de 2026, alterando a composição da legislatura que inicia em 2027, elevando o número de deputados de 513 para 531. Para mais informações sobre o tema, acesse nosso portal.
Diante desse cenário, o adiamento da redistribuição de vagas continua sendo um ponto de discórdia. No entanto, a decisão final ainda aguarda o julgamento do pleno do STF.
