Em uma ação que chama a atenção para a importância da proteção animal, a Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) ajuizou uma Ação Civil Pública por danos morais coletivos contra um casal acusado de abandonar três cães na sede da Associação Protetora dos Animais de Sapezal (Apaan).
De acordo com a ação, João Carlos da Silva Correia e Mayla Marcella Aparecida Correia levaram os animais até a entidade e disseram não ter mais condições de mantê-los, solicitando que a associação ficasse com eles. No entanto, a Apaan informou que não poderia aceitar novos animais por conta da superlotação.
- Ainda assim, o casal abriu a porta do veículo e simplesmente abandonou os cães no local.
- Toda a cena foi registrada por câmeras de segurança.
Para a Promotoria de Justiça, a atitude causou lesão ao patrimônio moral difuso da sociedade, que repudia práticas de abandono e maus-tratos contra animais. Além disso, a tolerância com esse tipo de conduta incentiva sua repetição e enfraquece a proteção jurídica destinada aos animais.
Consequências do Abandono de Cães
Por isso, defende que a responsabilização judicial é essencial para coibir e desestimular novas práticas semelhantes. O abandono de cães em MT é um problema grave que precisa ser combatido com força total.
A Promotoria também destacou que, ao abandonar os cães de forma consciente e voluntária, o casal violou valores fundamentais da coletividade, relacionados à proteção animal e à manutenção de um meio ambiente equilibrado. Isso mostra que o abandono de cães é um problema que afeta a sociedade como um todo.
‘’No mérito, seja julgado TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de condenar os requeridos JOÃO CARLOS DA SILVA CORREIA e MAYLA MARCELLA APARECIDA CORREIA, de forma solidária, ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), devidamente corrigidos à época da sentença (com juros e correção monetária), destinados ao Fundo Municipal do Bem Estar Animal ou ao Fundo Municipal do Meio Ambiente’’, diz trecho do pedido.
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