Servidores da Saúde de Cuiabá se reuniram na Câmara Municipal hoje para protestar contra a alteração no cálculo insalubridade saúde Cuiabá, que poderá acarretar em redução do benefício. Enfermeiros, médicos, nutricionistas e odontólogos buscam o apoio dos vereadores para mediar um diálogo com o prefeito Abílio Brunini (PL) e evitar a medida.
Diálogo e mediação legislativa sobre o cálculo insalubridade saúde Cuiabá
A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), garantiu que o Legislativo buscará intermediar as negociações. “Nós entendemos a dor dos servidores da Saúde. Impacta diretamente nas suas economias”, frisou, explicando que a intenção é buscar melhorias junto ao Executivo para atenuar os efeitos.
Contudo, Paula Calil também compreende a posição do prefeito, que visa cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual. Assim, a Câmara se compromete a atuar como ponte para evitar um impacto ainda maior na vida dos profissionais.
Dejamir Souza Soares, presidente do Sinpen (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso), expressou a insatisfação dos servidores. Além disso, ele não descarta a possibilidade de greve, criticando a falta de diálogo com a gestão e a surpresa dos profissionais diante da manifestação do Ministério Público.
Atualmente, cerca de 2,8 mil enfermeiros atuam na rede de Saúde de Cuiabá, que conta com aproximadamente 5 mil funcionários. O impacto da mudança no cálculo da insalubridade é considerado gritante pelos trabalhadores.
Para exemplificar, Dejamir contou seu caso: “Estou com 30 anos de prefeitura e ganho R$ 3 mil só de insalubridade. Havendo o corte e remetendo para a letra inicial de R$ 3 mil, eu vou baixar para R$ 1 mil”, ilustrou, ponderando que muitos técnicos e auxiliares de enfermagem podem passar a ganhar um salário mínimo.
Prefeito promete compensação no Prêmio Saúde
Em suas redes sociais, o prefeito Abílio Brunini buscou acalmar os ânimos. Ele prometeu estudar uma forma de compensação para o cálculo insalubridade saúde Cuiabá. “A gente tem que mexer porque tem uma decisão no TAC junto com o Ministério Público que nos obriga a mexer com essa situação da insalubridade”, declarou.
Portanto, a gestão planeja atualizar a lei do Prêmio Saúde, aumentando os valores para compensar a perda salarial. A intenção é mitigar o impacto imediato do ajuste da insalubridade sobre os rendimentos dos servidores da saúde.
Luciene Oliveira, presidente do Sinodonto (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso), afirmou que a proposta atual não atende os cirurgiões-dentistas, que possuem uma estrutura de carreira e remuneração específica. Na remuneração, tudo isso é levado em conta, não tem como padronizar”, defende.
Ela ressaltou que, caso as negociações não avancem, a greve será o último recurso para a categoria. Por conseguinte, a busca por um consenso continua.
O TAC e os gastos irregulares com insalubridade
A prefeitura informou que a revisão dos critérios de pagamento da insalubridade decorre de recomendação do MPE, exigindo o cumprimento de um TAC assinado em 2023. O promotor Milton Mattos da Silveira Neto alertou que o adicional era pago sem critérios legais desde, no mínimo, 2018.
Conforme o Ministério Público, os pagamentos irregulares geravam gastos extras de R$ 4,1 milhões mensais, totalizando R$ 48 milhões anuais. Diante disso, a gestão passará a pagar o adicional conforme as leis de cada carreira.
Em suma, as condições insalubres de cada trabalhador deverão ser comprovadas mediante perícia ou homologação de laudo técnico. Para mais informações sobre notícias regionais, acesse nosso portal.
