Profissionais da rede municipal de saúde de Cuiabá estão mobilizados e ameaçam uma paralisação a partir da próxima sexta-feira (10). O motivo principal é o iminente corte de insalubridade, além da falta de melhorias nas condições de trabalho do Pronto-Socorro Municipal. Representantes da categoria se manifestaram nesta terça-feira (7) durante sessão na Câmara Municipal, demonstrando forte insatisfação.
Profissionais de saúde protestam contra corte de insalubridade em Cuiabá
A categoria foi pega de surpresa com a possibilidade de redução do adicional de insalubridade. Isso ocorre pois a Prefeitura decidiu cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Consequentemente, o cálculo do benefício passará a considerar apenas o salário-base, e não mais a remuneração total.
O Sindpen convocou uma assembleia-geral para a próxima sexta-feira (10), oportunidade em que será discutida a possibilidade de greve. Segundo Dejamil Soares, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, o corte pode significar uma perda média de R$ 2,6 mil para cada servidor. Portanto, essa situação gerou grande descontentamento.
Esta adequação atende a uma determinação do TAC, firmado durante a intervenção do Governo do Estado na Saúde de Cuiabá. Ademais, ocorreu ainda na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD).
Dejamil Soares, que participou da sessão, ressaltou a dificuldade de diálogo com o atual prefeito, Abilio Brunini (PL). Caso não haja avanços até sexta-feira, a categoria poderá deflagrar greve. A insatisfação com o corte de insalubridade em Cuiabá é palpável.
“Esperamos que, com essa nossa vinda aqui, dos sindicatos, possa ser construída uma mesa de negociação com o prefeito Abilio. Se essa ponte não for estabelecida, a Assembleia será realizada e, no prazo de 72 horas, na próxima quarta-feira, o movimento de greve da enfermagem poderá ser deflagrado”, afirmou Soares.
Cerca de 5 mil profissionais da saúde serão afetados pelo corte, sendo 2.800 apenas da área de enfermagem, segundo o sindicato. Em contrapartida, a Prefeitura de Cuiabá informou que estuda formas de compensar as perdas salariais decorrentes dessa adequação.
A gestão pretende atualizar a Lei do Prêmio Saúde, com reajuste nos valores, para amenizar o impacto financeiro sobre os servidores. Ou seja, busca-se uma solução para o problema do corte de insalubridade.
Entenda o caso do corte de insalubridade em Cuiabá
A revisão do adicional de insalubridade foi exigida pelo Ministério Público Estadual (MP-MT). Isso se deu por meio de um TAC firmado com a Prefeitura e homologado pela Justiça. O documento determina que o benefício seja pago apenas a profissionais que atuem em condições comprovadamente insalubres, mediante avaliação técnica e laudo pericial. Portanto, o pagamento passará a ser mais criterioso.
Segundo a prefeitura, descumprir o TAC poderia configurar improbidade administrativa. Assim, gestores poderiam ser afastados imediatamente, visto que o pagamento anterior era feito sem critérios legais claros. Para mais informações sobre a situação em Cuiabá, consulte redução adicional insalubridade em Cuiabá.
Com o novo formato, o adicional continuará sendo pago, mas de forma adequada à legislação. Para isso, cada servidor passará por perícia e homologação de laudo técnico que comprove a exposição a riscos no ambiente de trabalho. Consulte mais detalhes sobre legislação em legislação.
