O deputado estadual Júlio Campos rechaçou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados para as eleições de 2026. Campos classificou a medida como uma “palhaçada”, criticando o adiamento da reforma na distribuição de vagas. Portanto, a composição atual da Câmara permanecerá inalterada.
STF barra aumento de cadeiras: prejuízo para estados
A decisão liminar, em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38), impede que Mato Grosso, por exemplo, amplie seu quadro de deputados estaduais de 24 para 27. Além disso, a bancada mato-grossense na Câmara Federal, que poderia passar de 8 para 9 ou 10 integrantes, também sofre o impacto negativo. Essa mudança, segundo o parlamentar, prejudica estados em crescimento populacional.
Em junho deste ano, uma lei que fixava em 531 o total de deputados federais e estabelecia novos critérios de distribuição foi aprovada. No entanto, o presidente Lula vetou o texto integralmente em julho. Júlio Campos concordou com o veto, mas defende a redistribuição das cadeiras baseada no censo do IBGE.
“A Constituição Federal diz que a cada 10 anos, com o recenciamento, também é feita a mudança da composição da Câmara dos Deputados”, explicou Campos, ressaltando a importância da atualização. Contudo, a decisão do STF parece ignorar esse preceito constitucional.
Davi Alcolumbre sob fogo cruzado
Campos atribui a decisão de Luiz Fux à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “A Constituição foi rasgada mais uma vez por uma interferência política imoral”, disparou o deputado, apontando Alcolumbre como responsável por beneficiar sete estados que perderiam deputados, em detrimento de Mato Grosso. O senador, por sua vez, buscou no STF o reconhecimento de que o Legislativo cumpriu a decisão, visando a segurança jurídica e o princípio da anualidade eleitoral. Contudo, o ministro Fux apontou que o processo legislativo está inconcluso.
A suspensão dos efeitos da decisão original do STF até que o processo legislativo seja concluído permitirá que a redistribuição das vagas só ocorra a partir de 2030. Isso, na visão de Campos, beneficia estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que não perderão deputados, enquanto Mato Grosso, que cresceu em população, fica sem o aumento de sua representação. Para mais detalhes sobre decisões do STF, confira as notícias em STF decide sobre redistribuição de vagas na Câmara de Deputados.
Em resumo, a decisão sobre o aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados gerou grande insatisfação entre os políticos de estados que, como Mato Grosso, esperavam ter maior representatividade. A questão agora segue para uma sessão virtual extraordinária do Plenário do STF para referendo da liminar.
