O governador Mauro Mendes (União Brasil) defende firmemente a redistribuição de vagas na Câmara, um pleito que poderia beneficiar Mato Grosso com mais representação já nas eleições de 2026. No entanto, ele se opõe ao aumento geral do número de parlamentares, de 513 para 531. Essa proposta, baseada no último censo do IBGE, chegou a ser aprovada, contudo, foi vetada pelo presidente Lula.
STF barra aumento, mas mantém debate sobre redistribuição de vagas Câmara
Ontem (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o atual quadro de 513 deputados federais e a distribuição de vagas em vigor para as eleições de 2026. Os magistrados analisaram uma decisão individual do ministro Luiz Fux, que adiou a mudança na distribuição de cadeiras para 2030. Com a decisão do STF, a bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, que seria de 8, poderia saltar para 9 ou 10 integrantes. Além disso, o estado teria um aumento em seu quadro de deputados estaduais, passando de 24 para 27.
“Eu acho que não precisa de mais parlamentares nesse país. Precisa que os atuais trabalhem, principalmente na Câmara Federal, no Governo Federal, que produzam as normativas (…) Só vai aumentar o custo para o cidadão que paga essa conta”, declarou Mendes. Ele participou da abertura da Conferência Recupera MT, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Sobre a redistribuição de vagas Câmara, Mauro Mendes reitera que se trata da aplicação de uma regra já existente. Por isso, ele defende sua efetivação. “A redistribuição, sim, eu acho que ela faz parte de uma regra existente que tem que ser aplicada”, frisou. Mendes esclareceu que, como presidente da Federação União Progressista, seu foco está na gestão do estado, e não em cálculos eleitorais relacionados à ampliação de vagas.
“Não muda, não [a estratégia eleitoral]. Isso é conversa fiada. A eleição é no ano que vem, tem um monte de gente que só fica pensando na eleição. Eu não fico pensando na eleição, não. Eu tenho muita coisa para fazer e trabalhar. É isso que me ocupa no dia a dia. Agora, se alguém está fazendo esse tipo de conta, é que se vire para lá e refaça as suas contas. Eu nunca fiz essas contas”, concluiu.
Decisão do STF sobre redistribuição de vagas Câmara
A decisão de Fux atendeu a um pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que o Supremo reconhecesse o avanço do Legislativo na discussão sobre a revisão do número de deputados. Se o Legislativo não efetuasse a redistribuição proporcional em dois anos, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o número de deputados federais por Estado e Distrito Federal. Em junho, o Congresso aprovou uma lei que fixava em 531 o total de deputados federais para 2026 e estabeleceu novos critérios para a distribuição das vagas, mas o texto foi vetado pelo presidente Lula.
Ao Supremo, Alcolumbre argumentou pela necessidade de garantir a segurança jurídica e o princípio da anualidade eleitoral. Portanto, Fux entendeu que o processo legislativo não foi concluído, já que o veto presidencial ainda não foi apreciado pelo Congresso. Saiba mais sobre a política em Mato Grosso em nosso portal: portal163.com.br.
