Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso votaram a favor da isenção Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta, que também prevê cobrança adicional para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, foi aprovada pela Câmara.
Apoio à isenção Imposto de Renda em Mato Grosso
Emanuelzinho Pinheiro (MDB), Coronel Fernanda (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Assis (União) registraram voto favorável. No entanto, três parlamentares se ausentaram.
Conforme o placar oficial da Câmara dos Deputados, José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB) e Nelson Barbudo (PL) estão entre os 18 deputados que não votaram. Portanto, a decisão de alguns mato-grossenses impacta diretamente na vida de muitos contribuintes.
Juarez Costa, por sua vez, informou em suas redes sociais estar de licença médica, o que o impediu de participar da votação. Contudo, ele reafirmou seu apoio à proposta.
“Mas deixo claro: apoio a isenção Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma medida que vai aliviar o bolso do trabalhador e garantir mais justiça tributária”, declarou Juarez.
Mais cedo, José Medeiros criticou a proposta do governo. “Nós da Direita queremos isenção de R$ 10 mil, não só R$ 5 mil. Mas essa conta é do governo, que precisa cortar gastos. Aumentar tributos pra bancar é fazer o povo de besta!”, escreveu. Medeiros informou que não votou porque estava retornando da Bélgica.
Nelson Barbudo, ainda se recuperando de uma cirurgia, informou que não conseguiu votar remotamente devido a exames e necessidade de repouso. Por isso, a votação da isenção Imposto de Renda sofreu com as ausências.
A proposta, aprovada ontem por unanimidade com 493 votos, busca aumentar o escalonamento dos tributos. Agora, o texto segue para análise no Senado.
Para compensar a isenção para a faixa de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR. Isso pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes de alta renda.
Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos. As reduções para a faixa até R$ 5 mil se repetem na Declaração de Ajuste Anual (DAA), independentemente da opção por declaração completa ou simplificada.
O desconto proposto será aplicado inclusive sobre o 13º salário, que possui tributação exclusiva na fonte. De acordo com o substitutivo do relator, Arthur Lira (PP-AL), a redução gradual para rendimentos acima de R$ 5 mil mensais contemplará até R$ 7.350,00.
Lira ampliou a lista de rendas dedutíveis e incluiu dispositivo para que o Executivo envie ao Congresso um projeto de política nacional de atualização desses valores. Além disso, lucros e dividendos relativos a 2025 poderão ser distribuídos até 2028.
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