A moratória da soja respira aliviada em Mato Grosso. A Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT) celebrou a decisão unânime do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que confirmou a suspensão do acordo a partir de 1º de janeiro de 2026.
Para a Aprosoja-MT, o acordo era considerado ilegal. Portanto, sua retirada é vista como um “passo essencial” para garantir que sustentabilidade e legalidade sigam juntas no campo.
Moratória da soja: fim da insegurança jurídica
A Aprosoja-MT enfatiza que o fim da moratória representa um marco histórico. Dessa forma, ela reafirma a livre concorrência e a produção legal, devolvendo segurança jurídica aos produtores que sempre cumpriram a legislação.
A decisão de manter a suspensão da moratória da soja ocorre após intervenção da Justiça Federal. Anteriormente, uma liminar havia interrompido a paralisação do acordo decidida pela Superintendência-Geral do Cade.
A moratória, segundo a Aprosoja, configura práticas anticoncorrenciais. Além disso, o acordo privado sem respaldo legal impunha barreiras comerciais injustas, prejudicando especialmente pequenos e médios produtores.
Finalmente, a suspensão da moratória da soja entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2026. Acesse o portal [Moratória da soja suspensa em 2026: Cade anula acordo](https://portal163.com.br/moratoria-soja-suspensa-2/) para mais informações regionais.
