O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos de atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele assegura que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa a todos os envolvidos.
“A Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim à TV Justiça. Portanto, a avaliação é de que o sistema judicial agiu conforme as normas.
Atos golpistas: Zuquim avalia papel do Judiciário
Zuquim também comentou o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto prevê apenas a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia vem representar, por exemplo, que nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos”, ponderou.
Em meio à discussão sobre a anistia, um levantamento do STF indica que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 permanecem detidos. Desses, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado.
Ademais, 44 pessoas estão em prisão domiciliar, algumas com tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A situação demonstra a complexidade dos desdobramentos dos julgamentos de atos golpistas.
Originalmente, 1.406 pessoas foram presas em flagrante em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte. Após audiências de custódia, 942 foram mantidas presas preventivamente.
No entanto, a maioria já deixou a cadeia, respondendo em liberdade por crimes menos graves ou tendo cumprido pena. Outros fizeram acordos para evitar condenações mais severas.
Assim, os julgamentos de atos golpistas continuam a ter desdobramentos importantes para o país. Para mais informações sobre notícias regionais, acesse os desdobramentos do caso.
