O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas. Ele avaliou as condenações dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a ampla defesa a todos os réus. Portanto, ele considera que a Justiça agiu corretamente.
A Justiça fez a sua parte nos julgamentos atos golpistas
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim em entrevista à TV Justiça. Ele mencionou, além disso, o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O texto, por exemplo, prevê alterações para garantir apenas a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, acrescentou o desembargador.
Situação dos presos após os julgamentos atos golpistas
Em meio ao debate sobre anistia para os envolvidos nos ataques, um levantamento do STF revelou dados preocupantes. Dos mais de 1,4 mil detidos após os ataques de 8 de Janeiro de 2023, 141 permanecem presos. Ademais, 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica. Inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado a mais de 27 anos.
Dos 141 que continuam encarcerados, 112 já foram condenados por crimes graves, como golpe de Estado. Outros, no entanto, aguardam julgamento em prisão preventiva. Não há expectativa de aumento nesse número. Os acusados com julgamento pendente já se encontram sob custódia.
Histórico dos eventos de 8 de janeiro
No dia 8 de janeiro de 2023, e no dia seguinte em frente ao Quartel-General do Exército, 1.406 pessoas foram detidas em flagrante. Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, manteve 942 pessoas em prisão preventiva. A maioria, porém, já deixou a cadeia.
Isso ocorreu pois cometeram crimes de menor gravidade, respondendo em liberdade e cumprindo as respectivas penas. Houve também pessoas que firmaram acordos para se livrar de processos. Para mais informações sobre o portal, acesse https://portal163.com.br/.
