O governador Mauro Mendes destacou que a Lei de Pesca Mato Grosso, que proibiu a comercialização e o transporte de pescados por cinco anos, já demonstra resultados positivos. Consequentemente, observa-se um aumento notável na quantidade de peixes nos rios e um crescimento na procura por pousadas para a prática de pesca esportiva.
Lei de Pesca Mato Grosso impulsiona turismo e ecossistema
A lei estadual, sancionada em 2023 e com início de vigência em janeiro de 2024, tem como objetivo principal o repovoamento dos rios mato-grossenses. Embora ainda não haja dados estatísticos formais consolidados, o governador mencionou relatos de pescadores e proprietários de estabelecimentos turísticos. Estes confirmam um cenário promissor, com maior sucesso nas capturas e reservas de hospedagem já projetadas para os próximos anos, sinalizando o potencial turístico.
Portanto, Mendes ressaltou que muitas pousadas já registram lotação para 2026 e iniciaram as reservas para 2027. Isso, segundo ele, comprova a eficácia da medida e o retorno positivo do investimento no turismo pesqueiro, que beneficia a economia local. Além disso, a legislação visa gerar mais renda para o estado através da exploração sustentável do potencial turístico.
É crucial notar que a Lei de Pesca Mato Grosso não interfere na pesca de subsistência praticada por povos indígenas, originários e quilombolas, tampouco na captura de peixes para consumo imediato, realizado às margens dos rios. No entanto, a implementação da lei gerou debates acirrados e manifestações por parte de diferentes setores afetados.
Apesar das polêmicas que surgiram, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso votou a favor da proposta legislativa. Por exemplo, representantes do setor pesqueiro e ribeirinhos se manifestaram contra alguns pontos, mas a base aliada do governador obteve maioria na votação. Atualmente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando decisão.
Em conclusão, os indícios e relatos atuais apontam para um cenário cada vez mais positivo para o ecoturismo pesqueiro no estado, impulsionado por essa regulamentação cuidadosa. O futuro do turismo no Mato Grosso parece promissor.
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