O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença crucial que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena em Mato Grosso. Esta determinação, que visa atender às reivindicações do povo Tapayuna (também conhecidos como Kajkwakratxi), estabelece um prazo de 60 dias para a sua execução.
Expedição Terra Indígena: Justiça obriga Funai a agir
Uma decisão liminar já havia determinado a expedição em 2019. No entanto, a Funai descumpriu essa ordem sucessivas vezes, apesar das cobranças do MPF. Portanto, a Justiça Federal reforçou a necessidade da expedição para investigar a presença de indígenas isolados.
O objetivo principal da expedição é coletar dados sobre possíveis grupos isolados e vestígios da remoção forçada ocorrida em 1970. Além disso, a iniciativa visa reunir informações técnicas essenciais para a criação de um grupo de trabalho para identificação e delimitação territorial. Caso indígenas isolados sejam localizados, uma área de restrição e vigilância deverá ser estabelecida.
A ação judicial expõe o trágico histórico de violência e epidemias que quase dizimou o povo Tapayuna, forçando sua realocação para o Parque Indígena do Xingu. Desde então, os sobreviventes e seus descendentes lutam para retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos.
Relatos indicam que parte da comunidade permaneceu na região, com expedições anteriores já tendo registrado indícios de presença indígena e de grupos isolados. Diante disso, a Justiça Federal enfatizou o descumprimento reiterado pela Funai ao longo de seis anos.
A multa diária aplicada à Funai foi significativamente aumentada. Inicialmente, o valor era de R$ 2 mil, subindo para R$ 5 mil em 2020 devido à inércia contínua. Ademais, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada na época.
Com a nova sentença, foi fixada uma multa única de R$ 40 mil pela demora total da Funai em cumprir a determinação, a ser paga após o trânsito em julgado. Em paralelo, o MPF atua em outra frente judicial, buscando a demarcação definitiva do território tradicional Tapayuna.
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