A lei de transporte zero, que proíbe a comercialização, transporte e armazenamento de pescados oriundos dos rios de Mato Grosso por cinco anos, já demonstra impactos positivos. Segundo o governador Mauro Mendes (União Brasil), a medida está refletindo em maior presença de peixes e aquecimento das reservas em pousadas, especialmente para a modalidade “pesque e solte”.
Lei Transporte Zero impulsiona pesca e pousadas
A legislação, sancionada em 2023 e em vigor desde janeiro de 2024, tem gerado relatos animadores. O governador Mauro Mendes destacou que, embora não possua dados estatísticos consolidados, os depoimentos de pescadores e donos de pousadas são unânimes. Muitos afirmam ter obtido sucesso na pesca, algo não visto há muito tempo.
“Recebi pessoalmente report de muitas pessoas que foram para a beira do Rio e que me disseram que tiveram sucesso como há muito tempo não tinham”, declarou Mendes. Ele ressaltou que, apesar da dificuldade em realizar um censo pesqueiro, os dados concretos vêm do setor hoteleiro.
Ademais, as pousadas já registram alta demanda, com muitas reservas para 2026 e início de adesão para 2027. Portanto, isso indica que o sucesso na pesca está diretamente ligado ao aumento do fluxo turístico. A proposta por trás do transporte zero peixes era justamente o repovoamento dos rios para fomentar o turismo pesqueiro.
No entanto, a lei possui exceções importantes. Ela não se aplica à pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, tampouco à captura de peixes para consumo imediato nas margens dos rios. Apesar das controvérsias e manifestações de diversos setores, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso votou a favor da implementação da lei.
Em paralelo, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema segue em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), sem acordo após tentativa de conciliação. Para mais informações sobre o cenário político e econômico do estado, acompanhe as notícias em tempo real através da comunidade de WhatsApp do Rdnews. Acesse pelo link: Saiba mais sobre notícias regionais.
