O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o clima em Brasília não favorece uma anistia geral, que poderia beneficiar envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Portanto, a discussão se volta para a redução das penas.
Redução de Penas em Foco
O relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (SD-SP), propõe a conversão para um PL da Dosimetria. Este projeto visa a redução das penas dos implicados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Jayme Campos concorda com essa intenção, por considerar excessiva a condenação de 27 anos a Bolsonaro.
No entanto, o senador pontua que o tempo de pena considera a soma de crimes graves, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. “Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, afirmou Jayme.
Porém, sobre a possibilidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita, o senador vê o cenário político diferente. “Dizer que vai dar a anistia ampla, geral e irrestrita, não é esse o ambiente que eu vi até agora”, comentou o mato-grossense, indicando a dificuldade em aprovar um perdão total.
A proposta inicial de aliados de Bolsonaro era um perdão total para atos de 2019 a 2023. Entretanto, surgiram divergências sobre o alcance e a viabilidade de apagar completamente os atos praticados. Um dos planos, inclusive, envolvia o perdão para a execução do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes.
Terrorismo Fora da Redução
Jayme Campos citou o caso daqueles que tentaram explodir um caminhão com combustível no Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. “Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei”, ressaltou, defendendo que tais atos não sejam cobertos por nenhuma forma de anistia ou redução de penas.
Assim, a discussão se concentra na anistia geral redução penas para crimes específicos, excluindo atos de terrorismo. O debate segue no Congresso Nacional.
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