Magistrados de Mato Grosso, fiquem atentos! Estão abertas as inscrições para o Seminário de Polícia Judiciária Militar, um evento crucial para a atualização profissional. Ele ocorrerá no dia 13 de outubro, abrangendo o dia todo, das 8h às 17h30.
O seminário será realizado de forma híbrida, com atividades presenciais na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e também virtualmente, através da plataforma Teams. As inscrições já estão a todo vapor.
No entanto, o prazo para juízes do interior do estado se encerra em 2 de outubro. Já para os magistrados da capital e Várzea Grande, as inscrições vão até 9 de outubro.
Temas Essenciais para a Polícia Judiciária Militar
Este importante Seminário de Polícia Judiciária Militar reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas renomados da Justiça Militar. O objetivo é debater temas de suma importância para a atuação policial e a jurisdição militar em nosso estado.
Serão abordados assuntos como: Reflexões sobre a Institucionalização da Polícia Judiciária Militar; Revista Pessoal e Busca Domiciliar; a aplicação do artigo 1200 do STF – Alcance da Competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para Decretar a Perda do Posto e Patente; e os Limites e Responsabilidades da Atuação Policial, com análise jurisprudencial sobre a Legítima Defesa e o Estrito Cumprimento do Dever Legal.
Esta iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). O evento promete ser um marco para a troca de conhecimentos.
O encontro contará com a participação de magistrados de diversos tribunais. Eles compartilharão suas valiosas experiências e reflexões sobre temas jurídicos atuais e sensíveis à prática da Polícia Judiciária Militar.
Cronograma Pós-Seminário e Curso da Polícia Militar
Após o Seminário de Polícia Judiciária Militar, no dia 13/10, as atividades de capacitação terão continuidade com o Curso da Polícia Militar. Este curso está agendado para acontecer de 14 a 24 de outubro, no período das 8h às 18h.
Para juízes do interior, há três modalidades de participação: 1) presencial no seminário e virtual no curso; 2) ambos os eventos na modalidade virtual; ou 3) apenas o seminário, presencial ou virtual. A flexibilidade busca atender a todos.
Membros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB têm até 9 de outubro para se inscreverem em suas respectivas instituições. Não percam os prazos!
As inscrições podem ser realizadas através do link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para conferir a programação completa, clique aqui: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. O Tribunal de Justiça de MT agradece o seu interesse.
Autor: Keila Maressa
Fotógrafo: Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
