A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada em recuperar impostos federais pagos indevidamente. Por meio da Secretaria Municipal de Finanças, liderada por Osnil Conrado, foi realizada uma reunião estratégica nesta quinta-feira (25).
O objetivo principal é reaver valores referentes à retenção do Imposto de Renda (IRRF). Embora o município já realize essa retenção desde 2023, a análise aponta para a possibilidade legal de resgatar valores retroativos dos últimos cinco anos. Assim, busca-se corrigir distorções históricas na arrecadação.
Recuperar Impostos Federais: Uma estratégia de fortalecimento
A reunião contou com a participação da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Além disso, um especialista em Direito Tributário apresentou um parecer técnico favorável.
O especialista confirmou a viabilidade da recuperação administrativa ou judicial desses valores. Portanto, a iniciativa visa não criar novos impostos, mas sim fortalecer as finanças municipais.
A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais, como convênios e transferências, é uma pauta crescente entre municípios. Muitos gestores, por desconhecimento, deixam de reivindicar o que é de direito.
“Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município”, afirmou o secretário Osnil Conrado. “Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças.”
Ademais, a ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização tributária. A busca por alternativas de incremento de receita, sem onerar o contribuinte, é uma prioridade.
A Secretaria de Finanças continuará acompanhando os trâmites legais. Isso inclui o pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial. Portanto, o município se mostra proativo na gestão de seus recursos.
Para mais informações sobre finanças municipais, confira a audiência pública sobre metas fiscais em Rosário Oeste.
