A nova identidade funcional digital para policiais e agentes de segurança pública em Mato Grosso foi sancionada pelo Governo do Estado. Portanto, a Lei 13.041/2025 garante um documento moderno para profissionais ativos e aposentados.
Funcional Digital: Segurança e Agilidade
Chamada de “Funcional Digital”, a identidade será emitida pela SESP-MT. Assim, ela poderá ser apresentada eletronicamente via smartphones e tablets, representando um avanço significativo.
A versão impressa do documento continuará existindo. Contudo, a versão digital terá a mesma validade jurídica em todo o estado, sendo útil para fins legais e regimentais.
O principal objetivo é facilitar a identificação segura e ágil. Além disso, a medida acompanha a digitalização nacional de documentos, como CNH e OAB, promovendo modernização.
A proteção da vida dos agentes é crucial. Portanto, a identidade funcional digital dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos de homicídio. Adicionalmente, oferece maior comodidade.
“O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais”, explicou o deputado Thiago Silva. A iniciativa visa a segurança de policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública.
Veteranos da Polícia Militar elogiaram a lei. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva afirmou: “Importante lei que garantirá ainda mais segurança”.
O 2º Tenente PM RR Magalhães também parabenizou: “A nova lei representa um avanço importante”. Essa nova identidade funcional digital visa a segurança de todos.
O Poder Executivo terá 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Ele será usado para emissão, porte e apresentação da identidade. Clause de responsabilização da empresa será rigorosa.
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