A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deu prosseguimento à audiência pública sobre as metas físicas do primeiro semestre de 2025. Na segunda etapa, que ocorreu nesta quinta-feira (25), seis secretarias estaduais apresentaram seus resultados.
Educação: Foco na Conclusão dos Estudos
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) destacou a busca pela garantia de que cada aluno termine seus estudos na idade certa. Flávia Emanuelle Soares, representante da pasta, ressaltou a multiplicidade de ações, incluindo iniciativas educativas, pedagógicas, entrega de uniformes e programas de alimentação. Portanto, o foco tem sido abrangente para o bom funcionamento do ano letivo.
Saúde: Desafios e Progresso nas Metas Físicas
A Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT) também expôs seus desafios e conquistas. A assessora Claudete de Sousa Maria explicou a complexidade do atendimento em Mato Grosso, que engloba hospitais estaduais e o apoio aos municípios na atenção primária. No entanto, algumas metas estão abaixo do esperado devido a questões contratuais. Por outro lado, a inauguração do Hospital Central é esperada para o fim deste ano.
Infraestrutura: Obstáculos em Obras Urbanas
A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) enfrenta desafios, principalmente em obras urbanas, que são inerentemente mais complexas. Isaac Nascimento Filho, secretário adjunto, citou o exemplo do BRT, que enfrentou obstáculos políticos e de produtividade. Além disso, a execução de obras em cidades, por ser mais demorada, pode gerar atrasos mesmo com bom planejamento.
Desempenho Geral e Expectativas Positivas
Sandro Brandão, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou um panorama geral, informando que quase 160 metas foram discutidas. Surpreendentemente, cerca de 74% das metas foram alcançadas até junho, superando a expectativa de 50% para o primeiro semestre. Assim, há uma grande expectativa de que as metas prioritárias sejam não apenas atingidas, mas também superadas.
Ações Destacadas e Outras Pastas
Na saúde, a entrega de medicamentos e a realização de atendimentos superaram as metas. Da mesma forma, na infraestrutura, a quantidade de trechos urbanos pavimentados também foi um destaque positivo. Apresentaram-se ainda a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf/MT), a de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT) e a de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci).
Sugestões para Aperfeiçoamento das Apresentações
A deputada em exercício Edna Sampaio, que conduziu a audiência, sugeriu um formato mais conciso para as apresentações futuras. Contudo, ela reconheceu o empenho das secretarias e os resultados obtidos. Por exemplo, ela defendeu um vínculo mais claro entre as ações do governo e os problemas sociais que visam resolver, questionando a política de expansão de escolas cívico-militares.
Críticas à Militarização Escolar
A parlamentar criticou a insistência do governo na militarização das escolas, citando recomendações da ONU para reverter essa política. Em sua visão, a escola deve promover liberdade, emancipação, dúvida e questionamento, características distintas da disciplina militar. Portanto, a discussão das metas físicas também abrangeu a análise das estratégias adotadas pelo governo para conduzir políticas públicas.
