A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou um importante ciclo de audiências públicas sobre o feminicídio em Mato Grosso. Após passagens por Cuiabá e Rondonópolis, a cidade de Cáceres sediou o debate na noite de quinta-feira (18), na Câmara Municipal.
Feminicídio em Mato Grosso: Cáceres debate o tema e busca soluções
A audiência, requerida pela deputada em exercício Edna Sampaio (PT), contou com a participação de autoridades locais e representantes da sociedade civil. Conforme relatado pela secretária de Assistência Social de Cáceres, Janete Mendes, o serviço de acolhimento do município já atendeu 1500 mulheres somente este ano. Ademais, ela estima que cerca de seis em cada dez atendimentos estejam relacionados à violência doméstica.
A delegada Bruna Laet informou que, infelizmente, três mulheres foram vítimas de feminicídio em Cáceres em 2025. Ela destacou a complexidade em prevenir crimes de gênero. “É uma violência multifatorial”, pontuou. “Para trabalhar a redução dos números não depende só da polícia, mas de muitos outros fatores”, complementou.
A diretora regional de educação, Soeli Rossi, assegurou que a prevenção já é abordada nas escolas, conforme determinação legal. “A escola, nesse contexto, tem a oportunidade e o papel de abrir de dar a visibilidade que o tema exige”, declarou. Portanto, é fundamental mudar a cultura e formar cidadãos respeitosos.
Em casos onde a violência já é uma realidade, a comunicação às autoridades é crucial. A tenente coronel da Polícia Militar, Rosana Mendes, ressaltou a eficácia da Patrulha Maria da Penha. “Desde o seu início, em 2021, até hoje, não registrou nenhum caso de feminicídio entre as assistidas”, destacou ela. Assim, o trabalho demonstra uma efetividade de 100%.
A medida protetiva, um direito da mulher vítima de violência, pode proibir o agressor de se aproximar ou contatar a vítima. Sua concessão pode ser imediata. “Pedimos que a mulher não espere que tenha uma agressão, uma lesão grave, mas procure logo no início para que se evite chegar a um ponto de um feminicídio”, alertou a delegada Bruna Laet.
A repórter Márcia Pache, que já vivenciou agressão, reforçou: “Para as mulheres como eu, que eu tenho certeza que são muitas, infelizmente, denunciem”. Ela mencionou um incidente ocorrido em 2010. Além disso, ressaltou a necessidade de atenção à violência contra a mulher no ambiente corporativo.
Ações e encaminhamentos contra o feminicídio em Mato Grosso
A deputada Edna Sampaio avaliou positivamente a participação social nas audiências. “Muitas questões foram levantadas”, afirmou. Por exemplo, a necessidade de letramento em gênero e a criação de cartilhas para que as mulheres identifiquem a violência. A educação em gênero é fundamental para conscientizar homens e ampliar o diálogo.
“Além disso, foi levantada a questão da criação de um fundo para mulheres”, continuou a parlamentar. Isso permitiria políticas públicas com financiamento adequado, algo que falta comparado a outros setores econômicos do estado. A iniciativa visa garantir recursos para a proteção feminina.
Entre os encaminhamentos está a sugestão para que as delegacias especializadas funcionem 24 horas, incluindo fins de semana. Também foi proposta a criação de uma delegacia regional para atender Cáceres. “Aqui também tem um alto índice de violência não apenas contra a mulher, mas contra crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+”, frisou Edna Sampaio.
O debate sobre o feminicídio em Mato Grosso continuará na Câmara Setorial Temática da ALMT. Essas audiências, portanto, foram cruciais para conhecer as realidades locais e fortalecer uma rede de apoio. Visite outras discussões importantes na ALMT para mais informações.
