A Sefaz de Mato Grosso (Sefaz) apresentará o Sinac, um sistema inovador de fiscalização do setor de combustíveis. Portanto, a iniciativa visa fortalecer o monitoramento e o combate a irregularidades. O evento ocorre em Salvador, na Bahia, nos dias 18 e 19 de setembro.
Sinac: Fiscalização Cooperada de Combustíveis
O Sinac é um projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz mato-grossense. Ele permitirá o compartilhamento de informações entre os estados, inclusive dados sob sigilo fiscal. Assim, o objetivo é aprimorar a fiscalização em nível nacional. Rodrigo Sarkis Moor Santos, coordenador do projeto, destacou a importância da difusão desse trabalho. “Estamos no caminho certo”, afirmou, ressaltando a necessidade de uma base nacional unificada de dados.
Em suma, a fiscalização cooperada de combustíveis é uma tendência. Ela se alinha à criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no âmbito da Reforma Tributária. A colaboração é essencial, pois combustível não tem fronteiras, como bem pontuou o fiscal de tributos da Sefaz.
A programação se inicia no dia 18 de setembro com uma reunião restrita a auditores fiscais. Posteriormente, em 19 de setembro, ocorrerá o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, aberto a convidados. A participação da Sefaz-MT é uma oportunidade valiosa para demonstrar a eficácia do sinac fiscalização combustíveis.
- O Sinac está sendo desenvolvido, custeado e hospedado pela Sefaz-MT.
- A criação foi aprovada pelos 27 secretários de Fazenda do país no âmbito do Confaz, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.
- O objetivo é modernizar os mecanismos de fiscalização contra o crime organizado e a concorrência desleal.
Além da Sefaz-MT, o evento contará com representantes de outras Sefaz, da ANP, do Sindicom e do ICL. Mais informações sobre o desenvolvimento da Sefaz podem ser encontradas em portal163.com.br. A iniciativa do sinac fiscalização combustíveis demonstra o compromisso de Mato Grosso com a inovação fiscal.
