A Comissão de Infraestrutura (CI) terá uma agenda intensa nesta quarta-feira (20), pois irá sabatinar oito autoridades indicadas para importantes cargos no setor. Dentre as agências a serem avaliadas estão a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e Agência Nacional de Mineração (ANM). Portanto, a sabatina autoridades agências é crucial para o avanço regulatório.
Sabatina de autoridades em agências essenciais
Conforme a Constituição, a apreciação de autoridades é uma competência exclusiva do Senado. Após a sabatina, cada nome será votado na comissão e, posteriormente, submetido ao Plenário. A aprovação final dependerá da maioria absoluta em votação secreta. Assim sendo, o processo busca garantir a qualificação dos indicados.
Manhã: Foco em Transportes
A reunião, com início previsto para as 9h, contará com a sabatina de quatro indicados para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio concorre ao cargo de diretor-geral, com o senador Wellington Fagundes (PL-MT) como relator. Ademais, Alex Antonio de Azevedo Cruz será sabatinado para diretor, tendo o senador Fernando Farias (PSD-AL) como relator.
Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Renata Sousa Cordeiro será sabatinada para ouvidora, com a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) como relatora. Por outro lado, Frederico Carvalho Dias disputa a vaga de diretor-geral, com o senador Wellington Fagundes (PL-MT) novamente atuando como relator.
Tarde: Segurança Nuclear e Mineração
A partir das 14h, a comissão voltará a se reunir para sabatinar outros quatro nomes. Na Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Alessandro Facure Neves de Salles Soares será sabatinado para diretor-presidente, com mandato de quatro anos, tendo o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) como relator. Além disso, Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias serão avaliados para diretorias na mesma agência.
Em seguida, José Fernando de Mendonça Gomes Júnior será sabatinado para diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). O senador Marcos Rogério (PL-RO) será o relator deste caso. Em conclusão, a sabatina autoridades agências nesta quarta-feira definirá peças-chave para o desenvolvimento do país.
As sabatinas da CI acontecerão na sala 7 da ala Alexandre Costa. Para mais informações sobre o trabalho das comissões, acesse portal163.com.br.
