Cassação de Chico Gamba: TRE-MT Vota Contra Decisão Inicial
A cassação de Chico Gamba, prefeito de Alta Floresta, encontra-se em um novo capítulo após o desembargador Marcos Machado, relator da ação, votar pela manutenção do mandato. Essa decisão busca reverter o veredito anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Reforma da Cassação em Discussão no TRE-MT
O voto do desembargador Marcos Machado, apresentado nesta quarta-feira (13), foi endossado por outros cinco integrantes da Corte. Consequentemente, formou-se uma maioria favorável ao provimento do recurso, representando um avanço para a defesa do prefeito, conduzida pelo advogado Rodrigo Cyrineu. Antes da leitura completa do voto, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, solicitou vista.
Inicialmente, o prefeito teve seu mandato cassado em março deste ano. As alegações centrais envolviam fraude eleitoral, improbidade administrativa e uso indevido das redes sociais. Adicionalmente, o processo apontava abuso de poder econômico e formação de quadrilha como fatores determinantes.
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Em sua análise, o relator considerou que a aquisição da página “Alta Floresta Mil Grau”, que pertencia a Alan Benin, servidor da ALMT, não configurou influência no pleito. O argumento central é que os seguidores mantiveram a liberdade de deixar de seguir a página, que foi “rebatizada” com o nome de Chico Gamba. Assim, não foi encontrada uma relação direta com o resultado eleitoral.
De modo similar a Marcos Machado, os demais magistrados da maioria concluíram que a conta com milhares de seguidores não afetou o resultado final das eleições. Em suma, não foram apresentados elementos suficientes para sustentar a cassação.
Os juízes Edson Dias Reis, Luís Otávio Marques, Guilherme Michelazzo, Pérsio Landim e Raphael Arantes acompanharam o voto do relator. No entanto, a decisão final foi adiada devido ao pedido de vista da presidência da Corte Eleitoral.
Além de Chico Gamba, também foram incluídos na denúncia seu vice, Robson Quintino de Oliveira (MDB), o servidor Alan Benin e o diretor de comunicação da Prefeitura, Danúbio Ferreira dos Santos.
Reeleição Expressiva de Chico Gamba
Chico Gamba foi reeleito de forma expressiva nas eleições municipais de 2024. Ele obteve 82,46% dos votos válidos, totalizando 23.912 votos. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), conquistou 5.086 votos (17,54%).
O pleito registrou um índice de abstenção de 26,45%, com 11.138 eleitores ausentes. Ademais, foram contabilizados 926 votos em branco (2,99%) e 1.043 votos nulos (3,37%). Com a vitória, Chico Gamba reafirmou sua liderança política na cidade, como mostra a análise da cassação de Chico Gamba.
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