Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, apresentou no Congresso Nacional o programa Agora Tem Especialistas, uma iniciativa oficializada pela Medida Provisória (MP) 1301/25. Esta medida visa agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial no tratamento de câncer, respondendo a um cenário preocupante de atrasos diagnósticos que resultam em aproximadamente 370 mil mortes anuais por doenças não transmissíveis. A expansão do acesso a médicos especialistas SUS é um dos pilares deste projeto.
Na primeira audiência da comissão mista responsável por analisar a MP, Padilha expressou convicção no potencial do Brasil para consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer do mundo, considerando que o país já se destaca no programa nacional de transplantes públicos. Uma vez que o objetivo é claro, a melhoria no atendimento se torna prioridade.
Agora Tem Especialistas: Expandindo o Acesso a Médicos Especialistas SUS
O programa Agora Tem Especialistas propõe dez ações estratégicas cruciais para expandir a oferta de serviços especializados. Entre elas, destacam-se o credenciamento de instituições privadas e a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde. Além disso, prevê a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS, buscando otimizar recursos e garantir maior acesso a médicos especialistas SUS. Para o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados, o foco estará em seis áreas prioritárias, garantindo assim maior acesso a médicos especialistas SUS. Essas áreas incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, especialidades com alta demanda. Vale notar que apenas 10% dos médicos destas áreas atendem exclusivamente pelo SUS, segundo o estudo Demografia Médica 2025.
O Ministro Padilha também mencionou a implementação de um novo modelo de pagamento para o programa, com valores superiores à tabela do SUS, e um investimento anual previsto de R$ 2 bilhões. Portanto, a intenção é atrair mais profissionais para o atendimento público. Consulte mais informações em Comissão do SUS debate acesso a especialistas e combate a filas.
Aprimoramentos e Novas Especialidades
Deputados e senadores, durante o debate, sugeriram a inclusão de outras especialidades, como endocrinologia e terapia ocupacional. Embora a lista inicial tenha sido pactuada com estados e municípios, Padilha ressaltou que o programa pode ser aprimorado pelo Congresso. As contratações serão efetuadas pelos entes federativos, ou de forma complementar por órgãos como a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS e o Grupo Hospitalar Conceição, conforme discutido em Comissão Mista analisa MP de saúde e GHC na terça (5).
A troca de dívidas com a União representa outra frente importante da medida provisória. Hospitais privados e filantrópicos com dívidas acumuladas de quase R$ 40 bilhões poderão quitá-las mediante a oferta de consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS. Assim, a União autoriza essa permuta, visando aumentar a oferta de serviços especializados.
Mais de 100 hospitais privados e filantrópicos já manifestaram interesse em aderir ao programa, com a expectativa de assinatura dos primeiros contratos ainda em agosto. O paciente que aguarda na fila do SUS poderá ser atendido em diversas instituições, incluindo hospitais privados com débitos junto à União, ampliando significativamente o alcance do acesso a médicos especialistas SUS.
O presidente da comissão mista, deputado Yury do Paredão, destacou a importância da colaboração para aprimorar o programa, considerando-o uma inovação fundamental para o SUS e para a dignidade dos pacientes. Em suma, a MP busca aproximar os especialistas dos pacientes, tornando o atendimento mais ágil e eficiente, facilitando assim o acesso a médicos especialistas SUS.
Por fim, o ministro Padilha comentou sobre o impacto das medidas tarifárias dos Estados Unidos na saúde brasileira, enfatizando a necessidade de proteger empresas e empregos nacionais e buscar menor dependência externa, transformando um desafio em oportunidade para o Brasil.
