A análise da Medida Provisória (MP) 1301/25, que visa agilizar o atendimento com médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para tratamento de câncer, começou oficialmente nesta terça-feira (5).
O programa batizado de “Agora Tem Especialistas” já tem sua primeira audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), às 15h, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Comissão Mista em Ação
A comissão responsável pela análise da MP é composta por deputados federais e senadores, configurando um colegiado misto. O deputado Yury do Paredão (MDB-CE) assume a presidência, tendo solicitado a audiência com o ministro. O senador Humberto Costa (PT-PE) é o vice-presidente, e o senador Otto Alencar (PSD-BA) é o relator.
Objetivos da MP 1301/25
Editada em 30 de maio, a MP 1301/25 tem como principal meta ampliar o acesso da população a consultas e exames especializados. Isso será feito através da adesão de hospitais privados ao SUS.
Além disso, a medida trata da transformação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS), em Grupo Hospitalar Conceição S.A. Também promove alterações em leis importantes da saúde pública, como a Lei Orgânica da Saúde e a lei que criou o programa Mais Médicos.
Foco na Redução de Filas
Ao assumir a presidência da comissão, Yury do Paredão ressaltou a urgência da medida provisória para enfrentar as longas filas no SUS, principalmente na área de especialidades médicas.
“Estamos falando de milhões de brasileiros que aguardam por uma consulta com cardiologista, por um exame de imagem ou por uma cirurgia que pode salvar ou transformar vidas. O SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, e é dever do Estado fortalecê-lo com gestão, inovação e foco nas reais necessidades da população”, declarou o deputado.
O relator da comissão, Otto Alencar, também se manifestou sobre a responsabilidade do grupo.
“Eu sou médico ortopedista, fui professor por muitos anos da Universidade Federal da Bahia. Sem dúvida nenhuma, a iniciativa do presidente Lula é louvável”, afirmou.
Próximos Passos da Comissão
Além da audiência com o ministro da Saúde, a comissão aprovou uma segunda audiência pública, agendada para a próxima terça-feira (12), às 14h30.
Foram confirmados convites para representantes de importantes órgãos, como:
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
- Conselho Nacional de Saúde
- Conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde
O prazo final para a conclusão da análise desta medida provisória pela comissão é 26 de setembro. Acompanhe as novidades sobre essa importante iniciativa para a saúde em nosso portal.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
