Empresários, profissionais do setor e agentes públicos de Mato Grosso participaram de um curso em Cuiabá no dia 24 de julho para aprender a identificar bebidas falsificadas.
O evento, promovido pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS), abordou os prejuízos econômicos e os riscos à saúde associados à circulação de produtos ilícitos no mercado.
Prevenção contra falsificações
O curso foi ministrado por Gabriel Leôncio Lima, consultor de Inteligência Antifraude da Diageo Brasil, especialista em bebidas. Ele destacou a importância da reciclagem de garrafas.
“Cada garrafa descartada sem rótulo e lacre, reciclada, é uma a menos disponível para falsificação de bebidas alcoólicas”, afirmou Gabriel, ressaltando que a reciclagem correta pode salvar vidas.
Lima apresentou dados sobre o aumento das apreensões de bebidas falsas e as consequências negativas para empresas e consumidores.
“A repressão ao mercado ilegal de bebidas alcóolicas é constante em todo o território nacional, devido às sérias consequências para as empresas e para a população”, disse ele, lembrando que outros produtos, como capas de celular, perfumes e medicamentos, também sofrem com falsificações.
Prioridade do Sindicato
Luís Carlos Nigro, presidente do SHRBS, enfatizou que a capacitação é uma prioridade para o sindicato.
“A capacitação para reconhecimento de bebidas falsificadas, descaminhadas ou fora da conformidade com a legislação, é uma prioridade do Sindicato”, ressaltou Nigro. Ele explicou que muitos empresários acabam comprando produtos falsificados sem saber.
“Tem colaborador que compra a bebida falsa e vende no ambiente do trabalho, usando toda a estrutura da empresa. Aqui, estamos ensinando como identificar o produto e saber como agem os criminosos, para que os empresários não sejam surpreendidos e a imagem do seu estabelecimento seja prejudicada”, alertou o presidente.
Responsabilidades e riscos
Cláudia Aquino de Oliveira, Assessora Jurídica do SHRBS, abordou as responsabilidades legais dos estabelecimentos.
“Temos a tipificação no nosso código penal em relação a falsificação de bebidas alcoólicas e em relação ao descaminho, o crime contra a ordem econômica. O proprietário que comercializa bebidas falsificadas poderá responder penalmente, civilmente e também por indenizações acionadas por clientes que possam ingerir bebidas e ter danos à sua saúde”, alertou a advogada.
O sindicato mobilizou seus associados para a capacitação, visando a prevenção tanto para as empresas quanto para os consumidores.
Parceria de órgãos públicos
Para ampliar o combate aos produtos ilícitos, o SHRBS convidou representantes de diversos órgãos para o curso:
- Vigilância Sanitária de Mato Grosso
- Procon
- Polícias Militar e Civil
- Polícia Rodoviária Federal
- Guarda Civil Municipal
- Receita Federal
- Ministério Público
- Secretaria da Fazenda
A iniciativa busca fortalecer a segurança e a conformidade no mercado de bebidas em Mato Grosso.
