Relatório da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) revela o que seria a “cronologia” do pagamento da suposta propina da empresa HB20 Construções EIRELI para garantir a aprovação de projeto na Câmara de Cuiabá. Caso é investigado na Operação Perfídia, que teve entre os alvos os vereadores Chico 2000 (PL), ex-presidente do Legislativo; e Sargento Joelson (PSB). Relatório, que o #rdnews teve acesso, aponta que transferências das supostas vantagens ilícitas, na ordem de R$ 150 mil, só ocorreram após a aprovação do PL relativo ao parcelamento de dívidas, em 21 de setembro de 2023.
“Na linha do tempo abaixo constam os pagamentos realizados pelo município de Cuiabá para a empresa HB20 Construções EIRELI (fonte: portal transparência de Cuiabá), depois, a votação na Câmara de Vereadores, um novo pagamento do Município em benefício da empresa HB20 e, na sequência, os quatro pagamentos a título de propina informados por João Jorge e por fim, mais dois pagamentos” diz trecho do documento – veja documento.
Segundo a linha do tempo, o primeiro pagamento da prefeitura, de R$ 4.849.652,46, ocorreu em 28 de setembro, sete dias após a votação do projeto no Legislativo. Na sequência, entre os dias 11 de outubro e 18 de outubro são feitas quatro transferências (com valores entre R$ 25 mil e R$ 50 mil) que totalizam R$ 150 mil e que seriam relativos ao pagamento de vantagens ilícitas.
Os valores, conforme prints das transações via Pix, foram repassados por João Jorge Souza Catalan – funcionário da empresa HB20 e quem denunciou o esquema para o então deputado federal Abilio Brunini (PL) – para José Márcio da Silva Cunha, que é sócio/administrador da Garcia e Cunha LTDA ME e também da Numeral Fomento Mercantil LTDA – uma factoring no comércio internacional de exportação e importação. O dinheiro enviado para José Márcio, segundo a polícia, na verdade iria para alimentar o esquema de corrupção envolvendo os vereadores. No relatório constam que os prints foram enviados para o vereador Sargento Joelson.
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A HB 20 Construções EIRELI era a empresa responsável pelo contrato de medição da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Av. Contorno Leste. “Segundo explicado por João Jorge, os pagamentos se deram em razão da aprovação pela Câmara de Vereadores de uma tal “certidão” para liberar o Município de Cuiabá a pagar dívidas. Sobre essa votação, será analisada no capítulo seguinte deste relatório, mas, verificando uma linha temporal, é possível observar que os pagamentos de propina ocorreram em data posterior a uma votação na Câmara”, constata a Polícia Civil.
Posteriormente à votação, aparecem mais quatro repasses feitos pela prefeitura R$ 1.197.627,98; R$ 1.295.244,28; R$ 2.492.872,26; e de R$ 745.926,93, respectivamente.
Caso
Na semana passada a Polícia Civil deflagrou a operação que teve entre os alvos os vereadores Joelson e Chico 2000, que foram afastados dos cargos. No despacho, a magistrada faz referência a uma das transcrições em que Joelson “faz referência a um acordo com o denunciante, com o aval do presidente da Câmara Chico 2000”, diz trecho numa referência a João Jorge Catalan Mesquista, funcionário da empresa HB Construções Eireli, que teria pago as vantagens ilícitas.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou no ano passado, após denúncia de que os dois vereadores teriam solicitado propina a um funcionário da empresa responsável pela execução das obras do Contorno Leste para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo Município no ano de 2023.
Além de mandados de busca e apreensão, a magistrada determinou a quebra do sigilo de todo o conteúdo armazenado nos celulares de Joelson e também de Chico, que é advogado. “[…] pois permitirá aos investigadores analisarem com profundidade as comunicações entre os investigados e, também, aquelas adicionais, viabilizando desvelar a estrutura do suposto esquema de corrupção; as transações financeiras espúrias e seus desdobramentos; e demais informações armazenadas nestes dispositivos, possibilitando a compreensão da extensão das atividades ilícitas”.
Entre as 27 ordens judiciais também estão o sequestro de bens, valores e imóveis em desfavor de cinco investigados.
Empresa e vereadores negam as acusações
Por meio de nota, a HB20 Construções nega ter autorizado qualquer tipo de negociação direta ou indireta relacionada a “repasse ilícitos”, sustentando que sempre foi pautada pela “transparência, legalidade e regularidade contratual com o Poder Público”.
“Repudiamos qualquer tentativa de manipulação ou distorção de fatos para criar narrativas que sirvam como cortina de fumaça para acobertar desvios de conduta individuais. A empresa não se submeterá a pressões, chantagens, extorsão ou insinuações levianas”, frisou.
Os vereadores Chico 2000 e Sargento Joelson negam ter recebido qualquer tipo de vantagem ilícita da empresa. OPERAÇÃO PERFÍDIA Linha do tempo revela que suposta propina foi paga após votação de projeto Linha do tempo revela que suposta propina foi paga após votação de PL Relatório aponta que transferências das supostas vantagens ilícitas, na ordem de R$ 150 mil, só ocorreram após a aprovação do PL relativo ao parcelamento de dívidas, em 21 de setembro de 2023
