Operação apura suspeita de fraudes e desvio de recursos em Rondolândia

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José Guedes de Souza, prefeito de Rondolândia, município localizado a 1.060 km de Cuiabá, está entre os investigados na Operação Civitas Direpta. Deflagrada nesta quarta-feira (11) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a ação apura um possível esquema de fraudes em licitações e contratos públicos, além de desvio de recursos. O prejuízo aos cofres municipais é estimado em R$ 9 milhões.

A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito, do vice Gustavo de Souza Cavalcante e de secretários, além do bloqueio de bens e do cumprimento de 77 ordens judiciais. Agentes estão cumprindo mandados na prefeitura e na residência do prefeito.

A investigação começou depois que foram encontrados indícios de problemas na execução do Contrato Administrativo nº 063/2023. O acordo foi firmado entre o município e a BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda. para obras de pavimentação.

Perícia da Polícia Federal apontou que, dos R$ 3,24 milhões pagos à construtora, somente R$ 319 mil seriam referentes a serviços realizados. A diferença indica um possível superfaturamento de aproximadamente R$ 2,92 milhões. O laudo também identificou R$ 820 mil pagos por um suposto desmonte de rochas em áreas onde não havia material rochoso.

Operação Civitas Direpta rondolandia
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Também são investigadas possíveis irregularidades no uso de recursos da saúde municipal. Conforme a apuração, 612 transferências foram feitas diretamente do Fundo Municipal de Saúde para contas pessoais de secretários, sob a justificativa de “adiantamentos”. De janeiro de 2022 a abril de 2024, as movimentações totalizaram cerca de R$ 6,1 milhões.

O Ministério Público aponta o prefeito José Guedes de Souza como possível principal articulador do esquema. Segundo o órgão, ele teria participado de decisões sobre contratações, autorização de pagamentos e repasses financeiros. Os investigados também teriam recorrido a contas bancárias de terceiros e de empresas para ocultar a origem e a movimentação do dinheiro.

Os alvos poderão responder por associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude contratual, falsidade ideológica, desvio de rendas públicas e lavagem de dinheiro.

Além das ordens judiciais, a Justiça determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 9 milhões e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. A decisão também prevê o afastamento cautelar do prefeito, do vice-prefeito, de secretários municipais e de outros servidores públicos envolvidos.

Cerca de 80 policiais participaram da operação, que cumpriu mandados em Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. A ação teve apoio das unidades regionais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MT).

Nome

Civitas Direpta vem do latim e significa “Cidade Saqueada”. O nome faz referência ao volume de recursos públicos que, de acordo com as investigações, teria sido desviado do município.

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