A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o pedido do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para contratar crédito de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. A proposta foi apreciada no plenário durante a sessão desta quarta-feira (28).
O financiamento esteve entre os principais temas da sessão ordinária, que reuniu 22 dos 24 parlamentares, presencialmente e de forma remota. A matéria chegou ao plenário com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Na discussão, parlamentares defenderam que a autorização para o empréstimo venha acompanhada de garantias de investimentos em habitação popular, com atenção especial às famílias de baixa renda.
O crédito será aplicado em infraestrutura e saneamento. As regras da operação não permitem que esses recursos sejam usados diretamente para construir moradias.
Entretanto, os deputados debateram alternativas para direcionar recursos estaduais à habitação sem prejudicar as condições necessárias à contratação do financiamento.
Visão do presidente
O presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), considerou a aprovação um avanço e reafirmou o compromisso do Parlamento com a expansão dos programas habitacionais. A previsão, segundo ele, é apresentar um substitutivo até a próxima semana, para viabilizar a segunda votação da proposta.
“Não podemos colocar diretamente a habitação nesse financiamento porque os recursos têm uma finalidade específica. Mas existe o compromisso do governo e estamos trabalhando em um substitutivo para garantir investimentos na construção de casas populares. Queremos dar tranquilidade ao Estado para buscar esse recurso e, principalmente, às famílias que sonham com a casa própria”, afirmou ele.
