Em 2 de novembro, segunda-feira e feriado de Finados, as lojas de Cuiabá e Várzea Grande permanecerão fechadas. Nesse dia, o trabalho no comércio varejista é proibido.
Nas comemorações da Proclamação da República, em 15 de novembro, e do Dia da Consciência Negra, no dia 20, os lojistas podem decidir abrir. Para isso, devem cumprir as disposições da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), válida até dezembro de 2026.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) esclarece que lojas de rua e estabelecimentos em shopping centers que funcionarem nesses dois feriados precisam avisar previamente e pagar as horas extras aos funcionários, conforme determina a convenção.
“A remuneração dos trabalhadores nos feriados é paga em dobro, inclusive as comissões de vendas do dia, em respeito à convenção, com pagamento no fechamento da folha do mês em que se trabalhou no feriado”, explica Júnior Macagnam, presidente da CDL Cuiabá.
As regras da convenção trabalhista abrangem empresas e empregados do varejo de bens e serviços, além dos segmentos de tecidos e confecções, calçados, óticas e material de construção, bem como representantes comerciais.
Calendário até o fim do ano
O Natal, em 25 de dezembro, será o próximo feriado sem funcionamento do comércio na região metropolitana de Cuiabá até o encerramento de 2026. Antes dessa data, a Capital terá o feriado de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, quando o trabalho no setor é permitido se forem cumpridas as regras da CCT.
