Quórum 2/3 Câmara Cuiabá: impactos na Câmara de Cuiabá e decisões

Quórum 2/3 Câmara Cuiabá: debate sobre autonomia, votações e eleições 2027/2028
Ilde Taques comenta decisão do TJMT que mantém o quórum de 2/3 e autonomia do Legislativo cuiabano.
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O vereador e candidato à presidência da Câmara de Cuiabá, Ilde Taques (Podemos), elogiou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) que manteve o quórum 2/3 Câmara Cuiabá para deliberação de matérias no Legislativo. Além disso, ele destacou que a medida não representa derrota para Paula Calil (PL), pois a presidente não pode concorrer neste mandato devido à vedação regimental.

quórum 2/3 Câmara Cuiabá

No entanto, para Ilde, a deliberação não representa derrota para Paula Calil (PL), pois ela não pode concorrer neste mandato devido à vedação regimental; e, no momento, o adversário declarado é Dilemário Alencar (UB), que não integrou nenhum dos grupos.

Para Ilde, a justiça manteve a autonomia desta Casa de Leis. Portanto, a principal preocupação não é a reeleição da presidente, mas preservar a autonomia do poder; diminuir o quórum de 2/3 para a maioria simples pode reduzir o debate político dentro da Câmara. quórum 2/3 Câmara Cuiabá permanece como referência para as votações.

Além disso, a Prefeitura aponta 10 pontos que deveriam ser flexibilizados, incluindo a adoção da maioria simples, sob a alegação de que o cenário atual pode criar travas às demandas do Município.

Flexibilização de pontos apontados pelo Executivo

Adoção da maioria simples para deliberações

Evitar travas em demandas do Município

Assim, a Justiça rejeitou a liminar, posição referendada pelo pleno do Órgão Especial. Segundo Ilde, o grupo dele tem, em torno de 13 votos, enquanto Paula também aparece com 13 votos; contudo as oscilações são naturais.

Portanto, Ilde busca ampliar a base para alcançar os 14 votos necessários para vencer o biênio 2027/2028, com eleição marcada para o dia 6 de outubro. Caso Paula não obtenha os votos para alterar o regimento ou disputar subjudice, o grupo trabalha com outros três nomes: Kássio Coelho (Podemos), Marcus Brito (PV) e Wilson Kero Kero (PMB).

Para acompanhar as informações, acesse o Portal163.

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