Promoção pelo critério de merecimento é o objetivo deste procedimento. O TJMT homologou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), a lista das 11 magistradas inscritas para disputar a vaga de desembargadora aberta com a aposentadoria de Juvenal Pereira da Silva. A decisão ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, consolidando o encaminhamento da agenda institucional.
Com a homologação das inscrições, o próximo passo será o trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que fará o levantamento de dados funcionais de cada candidata. Além disso, as informações serão utilizadas na avaliação individualizada das magistradas, etapa necessária para a formação da lista que será submetida ao Tribunal Pleno.
promoção pelo critério de merecimento
As juízas habilitadas para concorrer à promoção pelo critério de merecimento são: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro; Ester Belém Nunes; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; Milene Aparecida Pereira Beltramini; Gleide Bispo Santos; Amini Haddad Campos; Ana Cristina Silva Mendes; Rita Soraya Tolentino de Barros; Christiane da Costa Marques Neves; Tatiane Colombo; Adriana Sant’Anna Coningham.
A vaga foi aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completou 75 anos, idade-limite para permanência na magistratura. A data da sessão que definirá a nova integrante da Corte ainda será marcada.
Esta será a primeira promoção para desembargadora no TJMT realizada exclusivamente entre mulheres, em razão da política de alternância de gênero instituída pelo CNJ. A medida busca ampliar a participação feminina nos tribunais de segundo grau e estabelece que, quando houver sub-representação de mulheres, determinadas promoções por merecimento sejam destinadas apenas a magistradas.
A desembargadora escolhida passará a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça, composto por 39 membros, fortalecendo a presença feminina na mais alta instância do Judiciário mato-grossense.
Para acompanhar o andamento, acesse também o Portal163: Vaga de desembargadora em MT: 11 magistradas em disputa e Promoção de desembargadores: TJ elege dois desembargadores.
