A Justiça retificou a dívida do ex-vereador Ralf Leite, também identificado como Ralf Rodrigdo Viegas da Silva, referente a nepotismo, reduzindo-a para cerca de R$ 70 mil já corrigidos. No início, a Justiça fixou a devolução de R$ 169.874,93.
- Valor retificado: cerca de R$ 70 mil
- Condenação anterior: devolução de R$ 169.874,93
- Possível Acordo: Acordo de Não Persecução Cível com o MP
Além disso, como o novo valor não foi corrigido, a reportagem informou que ele está negociando com o Ministério Público Estadual um Acordo de Não Persecução Cível para devolver o valor antigo ao Judiciário. Essa negociação envolve a dívida do ex-vereador Ralf Leite.
dívida do ex-vereador Ralf Leite
No entanto, em notificação, a defesa do ex-vereador explicou que a Justiça acatou o recurso apresentado e refez os cálculos.
O executado sustenta que o cálculo apresentado pelo exexequente baseia-se na soma das cinco últimas remunerações percebidas no cargo e, em seguida, multiplica esse valor por cinco, o que geraria um montante superior ao devido. Além disso, afirma que a sentença determinou expressamente que a base de cálculo fosse a última remuneração percebida multiplicada por five.
O magistrado acolheu a argumentação do ex-vereador.
Os termos da decisão sobre a tentativa de acordo permanecem os mesmos dados divulgados na reportagem. O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, determinou que o MP informe em 15 dias se há negociações para Acordo de Não Persecução Cível ou outra forma de pagamento; em que fase estão as conversas e se há interesse em suspender temporariamente a execução para concluir o procedimento.
Após a resposta, o processo volta para decisão sobre a impugnação e os demais pedidos.
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