fraude em bombas de abastecimento
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Um posto de combustíveis de Cuiabá utilizou tecnologia sofisticada para mascarar uma fraude em bombas de abastecimento durante uma fiscalização do Procon Municipal. Além disso, segundo o órgão, um sistema eletrônico teria sido desativado momentos antes da inspeção presencial, impedindo que a irregularidade fosse constatada.
Portanto, a operação ocorreu na terça-feira (22), em etapa adicional da fiscalização realizada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Antes da vistoria presencial, um veículo descaracterizado conhecido como “carro fantasma” percorreu estabelecimentos para analisar a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente entregue ao consumidor. Além disso, equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro, o automóvel apontou que uma das bombas apresentava um desvio de aproximadamente 6%, indicando que clientes poderiam receber menos combustível do que o volume registrado no visor.
No entanto, quando a equipe de fiscalização chegou uniformizada ao estabelecimento para confirmar a irregularidade, o equipamento passou a operar dentro dos limites permitidos pela legislação.
De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, “a tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação”.
A operação faz parte de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), responsável por fornecer os equipamentos utilizados nas inspeções. Segundo o órgão, a fiscalização presencial é uma segunda etapa obrigatória, prevista na legislação, para confirmar os dados coletados pelo “carro fantasma” e embasar a abertura de processos administrativos.
Embora a fraude não tenha sido comprovada no momento da vistoria, os relatórios produzidos pelo veículo serão encaminhados ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a outros órgãos de fiscalização para aprofundar as investigações.
Além da verificação das bombas e da qualidade dos combustíveis, a força-tarefa também encontrou outras irregularidades. Em uma loja de conveniência foram apreendidas nove cervejas vencidas. fraude em bombas de abastecimento não foi confirmada neste momento, mas os indícios serão monitorados nas apurações.
- Os fiscais verificaram a documentação necessária para funcionamento dos estabelecimentos.
- Dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade no prazo de 30 dias.
- Outro posto deverá apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade, enquanto um quarto estabelecimento foi notificado para regularizar as licenças sanitária e de publicidade.
Desde o início da operação, o Procon informa que já notificou 151 postos de combustíveis de Cuiabá, tanto para apurar os preços praticados quanto para identificar possíveis fraudes nas bombas de abastecimento e na qualidade dos combustíveis. Para mais detalhes, leia também no Portal 163.
