A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos classificou como “absurdo” e “aberração” o abandono do plenário pelos quatro advogados do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, que seria julgado nesta terça-feira pelo feminicídio de Thays Machado, servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e pelo homicídio do companheiro dela, William Moreno. Além disso, para a representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a defesa atua para adiar júri de Carlinhos Bezerra e protelar ainda mais o caso.
adiar júri de Carlinhos Bezerra
“É um absurdo, uma aberração, uma medida protelatória para, após mais de três anos do fato, a família aguardando julgamento, a defesa arguindo nulidades que não existem, que já foram completamente afastadas tanto pelo Tribunal como pelo juízo aqui da Primeira Vara”, afirmou a promotora. No entanto, ela ressaltou que não houve base jurídica para novo adiamento.
Segundo Élide, a estratégia da defesa é apenas ganhar tempo e tentar levar novamente às instâncias superiores do Judiciário a discussão sobre um incidente de insanidade mental envolvendo o empresário, tese já rejeitada anteriormente. Além disso, na avaliação dela, não existe qualquer fundamento jurídico que justifique novo adiamento.
“É uma estratégia para tentar postergar, prorrogar, tentar arguir outro incidente de insanidade, o que quer que seja, para esse julgamento não ocorrer. O que já foi tudo afastado, não tem motivo algum para esse julgamento não acontecer”, afirma.
A promotora disse acreditar que o caso, que teve grande repercussão em Mato Grosso, terá um desfecho no próximo julgamento, remarcado para o dia 31 de julho, e descartou a possibilidade de novos adiamentos. Ela ressaltou que o empresário já foi intimado para constituir nova defesa e que, caso haja novo abandono do plenário, a Defensoria Pública assumirá sua representação. Portanto, não haverá prorrogação válida.
“Eles podem tentar, mas, como eu disse, o réu já está devidamente intimado para constituir outro advogado, outra defesa, sob pena de a Defensoria assumir. O defensor público inclusive estava aqui e já saiu intimado. Então, a prorrogação eles podem tentar, mas não será válida”, pontua.
O promotor de Justiça Vinícius Gahyva, que também atuaria no julgamento, afirmou que o abandono do plenário tem sido uma estratégia recorrente em sessões do Tribunal do Júri e lamentou o adiamento de um caso que possui grande relevância social. Para o representante do MPMT, o processo trata de um feminicídio e de um homicídio que exigem uma resposta do sistema de Justiça.
“É um caso concreto de um feminicídio, um homicídio, de dois jovens, duas pessoas que efetivamente traduzem a necessidade de firmarmos um papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências para que o ato processual seja realizado e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, explicou.
Gahyva afirmou ainda que, com a intimação da Defensoria Pública para atuar em caso de novo abandono da defesa constituída, a possibilidade de outra suspensão do julgamento fica reduzida. “A estratégia, a meu modo de ver, já está muito desgastada, está saturada. Esperamos que no dia 31 tenhamos o julgamento desse caso que, como disse, interessa a toda a sociedade”, assinala.
O promotor também demonstrou confiança na condenação de Carlos Alberto Gomes Bezerra, afirmando que as provas produzidas durante a investigação sustentam a acusação. “Não encontra nenhum lastro, a nosso modo de argumentação, que possa ilidir as imagens e as provas que foram muito bem produzidas pela Polícia Judiciária Civil”, concluiu.
– Remarcação do julgamento para 31 de julho
– Defensoria Pública pode assumir defesa em caso de novo abandono
– A defesa é acusada de protelar o processo
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