Em Cuiabá, a Câmara Municipal deu um passo importante nesta quinta-feira (25) para tornar as praças mais seguras para pets e tutores. A derrubada do parecer da CCJR, que recomendava a rejeição, permite que a matéria siga a tramitação regular na Casa de Leis, especialmente em relação às plantas tóxicas em áreas públicas.
Para defender a proposta, a vereadora Katiuscia Manteli explicou que a medida não impõe gastos imediatos ao município, pois a substituição das plantas ocorrerá de forma gradual, conforme manutenções ou novos projetos de paisagismo. Além disso, a iniciativa não implica custos adicionais no curto prazo, mas sinaliza uma estratégia de proteção aos animais.
“Hoje essa é uma pauta extremamente sensível. Em praticamente todos os lares existe um animal de estimação e nós já vimos casos de animais que morreram intoxicados por esse tipo de planta. Muitos tutores sequer sabem que o mal-estar foi causado pela ingestão de uma espécie tóxica. O projeto não determina a troca imediata das plantas existentes. Ele estabelece que, daqui para frente, nos projetos de jardinagem e urbanismo do município, essas espécies não sejam mais utilizadas”, afirmou Katiuscia Manteli.
Katiuscia também ressaltou que Cuiabá já possui uma legislação, também de sua autoria, que obriga estabelecimentos a informarem quando uma planta comercializada oferece riscos aos animais domésticos. Agora, segundo ela, o objetivo é estender essa proteção para os espaços públicos da capital.
A iniciativa encontrou amplo respaldo no plenário. Parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio e destacaram a relevância de avançar para a análise do mérito. Além disso, o tema mobiliza gestores, especialistas e o público para um debate amplo sobre o bem-estar dos animais nas áreas urbanas.
- Maysa Leão, Republicanos: “Esse não é um projeto que traz custos ou transtornos à gestão municipal. Ele previne a morte de animais. O que a vereadora Katiuscia propõe é que os novos projetos de jardinagem já considerem espécies seguras e que, gradativamente, durante as manutenções, as plantas tóxicas sejam substituídas, gerando um enorme impacto positivo para a vida dos nossos animais.”
- Tenente-Coronel Dias, Cidadania: “Essa lei já deveria existir em Cuiabá. Quem convive com animais sabe o quanto pequenas situações podem colocar suas vidas em risco. É uma proposta importante e necessária.”
- Ilde Taques, Podemos: “Hoje é rotina muitas famílias passearem com seus pets nas praças. Esse cuidado beneficia não apenas os animais, mas também as crianças, que muitas vezes também têm contato com essas plantas.”
- Dilemário Alencar, União Brasil: “É um projeto importante porque evita prejuízos à população e protege os animais. Mesmo respeitando o parecer da CCJR, entendo que essa matéria merece avanzar e conte com o meu voto.”
- Paula Calil, PL: “Os animais não têm conhecimento do risco que essas plantas representam. Ao estabelecer essa restrição, garantiremos mais proteção e qualidade de vida para os animais da nossa cidade.”
O que prevê o projeto?
Plantas tóxicas em áreas públicas
A proposta determina que o município priorize espécies seguras e nativas em novos projetos paisagísticos, além de realizar campanhas de conscientização. Entre as plantas citadas como de risco estão comigo-ninguém-pode, espirradeira, copo-de-leite, lírio, antúrio e costela-de-adão. Com a derrubada do parecer contrário da CCJR, a proposta segue para votação de mérito.
Para acompanhar informações adicionais sobre políticas públicas de bem-estar animal, acesse Portal 163.
Portanto, a medida visa evitar prejuízos com plantas tóxicas em áreas públicas, protegendo animais e tutores. Em conclusão, o tema deve retornar aos debates com foco no mérito.
