Operação Alvará Regular: Férias Seguras é deflagrada pela Prefeitura de Cuiabá nesta quarta-feira (17) com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares. Além disso, as fiscalizações serão realizadas todas as quartas, quintas e sextas-feiras, até o dia 3 de julho.
Operação Alvará Regular: Segurança durante as férias
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).
Além disso, as equipes intensificarão as ações de fiscalização em estabelecimentos regularmente licenciados e também em locais clandestinos previamente denunciados pelo Portal Sorp, disponível no site Portal Sorp. Portanto, nos casos em que forem constatadas irregularidades graves ou funcionamento sem autorização, a interdição será imediata.
Entre os principais pontos verificáveis estão: Regularidade da documentação e alvarás; Alvará de localização e funcionamento; Alvará sanitário; Licenciamento ambiental; Condições de segurança das áreas aquáticas; Controle da capacidade de público; Práticas abusivas, como venda casada; Validade e funcionamento dos equipamentos.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) será responsável por avaliar o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. Além disso, os militares conferirão se todos os equipamentos previstos nos projetos de segurança estão devidamente instalados, em condições de funcionamento e dentro do prazo de validade exigido pela legislação.
A fiscalização também dará atenção especial à segurança aquática, considerada uma das principais preocupações em locais com grande circulação de crianças e famílias. Em particular, equipamentos como toboáguas, sistemas de sucção, bombas e estruturas recreativas serão vistoriados para garantir conformidade com as normas técnicas e operacionais.
Por fim, o CREA-MT analisará a manutenção periódica dos equipamentos e a existência de responsáveis técnicos habilitados para acompanhar a instalação e a operação das estruturas. Em muitos casos, os empreendimentos contam com engenheiros responsáveis pelos projetos e montagens, embora a legislação também permita a atuação de outros profissionais tecnicamente habilitados, conforme a atividade desenvolvida.
Para acompanhar denúncias ou informações adicionais, acesse o Portal163: Portal163.
