Em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, propôs um termo de cooperação para que o Pará faça a compensação financeira pelos serviços públicos prestados por Mato Grosso à população paraense, relacionado a limites territoriais entre MT e Pará.
Na reunião, convocada pelo ministro Flávio Dino, o governador Pivetta destacou que o Estado de Mato Grosso está pronto para continuar atendendo o povo da região, mas precisa ser compensado por isso, com foco nos benefícios de limites territoriais entre MT e Pará.
“O Estado do Pará arrecada, e Mato Grosso gasta. Não está certo isso. Precisamos dessa cooperação para continuar cuidando dessas 12 mil pessoas e, inclusive, melhorando os serviços públicos dessa região”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Além disso, o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, destacou que o objetivo é construir uma solução justa com o Governo do Pará, na disputa territorial entre os dois estados.
“Nosso objetivo é construir uma solução equilibrada, que respeite as decisões judiciais, preserve os direitos da população e distribua de forma justa as responsabilidades entre os dois Estados”, disse.
Limites territoriais: um desafio para a região
Audiência de conciliação no STF busca resolver impasse entre Pará e Mato Grosso
Com o objetivo de encontrar uma solução justa e duradoura, a audiência de conciliação foi solicitada antes do julgamento dos embargos de declaração ainda pendentes na ação rescisória que discute o caso.
Conforme o ministro Flávio Dino, as discussões para a construção do acordo prosseguem no STF e buscam garantir a continuidade dos serviços públicos e a proteção da população afetada.
Por exemplo, os sistemas do SUS também registraram atendimentos a pacientes residentes em dez municípios paraenses, realizados em unidades de saúde mantidas pelo governo mato-grossense, na área de limites entre MT e Pará.
Portanto, é importante ressaltar que a relação entre os dois estados é complexa e exige uma abordagem justa e equilibrada.
No entanto, é preciso encontrar uma solução que atenda às necessidades de ambas as partes e garanta a continuidade dos serviços públicos para a população da região.
Em conclusão, a audiência de conciliação no STF é um passo importante para resolver o impasse entre Pará e Mato Grosso e encontrar uma solução justa e duradoura para a região, na disputa territorial.
Confira a nossa reportagem sobre a ação judicial no STF: Ação judicial no STF pode afetar limites territoriais de Pará e Mato Grosso.
Além disso, é importante lembrar que a discussão sobre os limites territoriais entre os dois estados é um desafio para a região e exige uma abordagem justa e equilibrada.
Por exemplo, os municípios limítrofes à área em disputa arrecadaram R$ 372,2 milhões em tributos estaduais em 2025, valor 80,8% superior ao registrado em 2021.
Portanto, é fundamental que as partes envolvidas trabalhem juntas para encontrar uma solução que atenda às necessidades de ambas as partes e garanta a continuidade dos serviços públicos para a população da região.
Propostas de plebiscito para resolver disputa territorial entre MT e Pará
