Em uma operação de grande envergadura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados em um suposto esquema de venda de sentenças e lava dinheiro no tribunal em Mato Grosso (TJMT).
Segundo a Polícia Federal, as investigações indicam que Faissal Calil teria atuado como principal operador financeiro de Dirceu dos Santos em um esquema destinado ao recebimento e ocultação de valores supostamente obtidos de forma ilícita.
Lava dinheiro no tribunal: como funciona
Os crimes sob apuração, por sua própria natureza, são praticados por meio de atos ocultos, intermediações informais, comunicações privadas, pagamentos dissimulados, movimentações fracionadas, uso de pessoas jurídicas e operações imobiliárias aparentemente regulares.
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, a complexidade dessas práticas torna insuficiente a produção de provas apenas por depoimentos ou documentos convencionais, justificando medidas mais invasivas para aprofundar as investigações.
A Polícia Federal afirma que o magistrado utilizava pessoas de sua confiança para operacionalizar movimentações financeiras e patrimoniais. Entre elas estaria Faissal, apontado como responsável por auxiliar no recebimento de vantagens indevidas, na quitação de passivos familiares e em operações imobiliárias supostamente simuladas com a participação de terceiros utilizados como “laranjas”.
Por exemplo, foram detectados depósitos e saques em espécie que ultrapassam R$ 3,2 milhões, além de transferências sem justificativa negocial aparente oriundas de empresas do agronegócio que possuíam disputas fundiárias em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Além disso, a investigação identificou movimentações financeiras consideradas atípicas, como a compra de carrões, imóveis e obras de arte, que podem ter relação direta com os delitos em apuração.
Em conclusão, a Operação Gemini é uma medida importante para combater a corrupção e a lava dinheiro no tribunal.
Para saber mais sobre a Operação Gemini e as investigações, leia nossa reportagem: Operação Gemini: Venda de sentenças e justiça corrompida.
