A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto da chamada “Lei Cor de Rosa”, que busca estabelecer critérios objetivos para garantir a proteção de mulheres em ambientes exclusivos.
Além de garantir a segurança e privacidade das mulheres em ambientes exclusivos, o projeto busca estabelecer critérios objetivos para a proteção feminina e prevenir conflitos em temas que vêm gerando debates em diferentes partes do país.
- Garantir a segurança e privacidade das mulheres em ambientes exclusivos;
- Estabelecer critérios objetivos para a proteção feminina;
- Prevenir conflitos em temas que vêm gerando debates em diferentes partes do país.
No esporte, por exemplo, o texto reforça a defesa da igualdade competitiva nas categorias femininas.
A parlamentar frisa que esses mecanismos foram estruturados historicamente para enfrentar desigualdades concretas vividas pelas mulheres ao longo dos anos.
Para saber mais sobre a proposta da Coronel Fernanda e como ela pode afetar a proteção feminina em espaços exclusivos, leia o artigo Proteção feminina em ambientes exclusivos no Portal 163.
A proposta também abre espaço para uma discussão mais ampla sobre adaptações estruturais em espaços públicos e privados, incluindo alternativas como ambientes neutros ou terceiros banheiros.
Para Coronel Fernanda, a proposta representa um avanço no fortalecimento de políticas de proteção às mulheres e no direito de frequentarem espaços exclusivos com mais tranquilidade, segurança e respeito.
