Uma criança sofreu um choque elétrico inesperado ao tocar um poste de iluminação no playground de um residencial, em Cuiabá, e o condomínio foi condenado a indenizá-la por danos morais e materiais. O caso destaca a importância da manutenção e segurança das áreas comuns em condomínios, especialmente quando se trata de espaços frequentados por crianças.
Responsabilidade Condominial em Matéria de Segurança
Em uma decisão recente, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um condomínio a indenizar uma criança que sofreu um choque elétrico em um playground. Conforme o processo, a criança sofreu lesões físicas e abalo psicológico após receber choque elétrico ao encostar em um poste instalado em área comum destinada ao lazer infantil.
- O laudo médico comprovou as lesões físicas e o abalo psicológico sofridos pela criança.
- Depoimentos testemunhais também comprovaram o acidente e suas consequências.
Além disso, o caso destaca a importância da manutenção e segurança das áreas comuns em condomínios. O administrador de condomínio tem o dever de garantir a segurança dos moradores e usuários das áreas comuns, especialmente quando se trata de espaço frequentado por crianças.
No entanto, o condomínio não cumpriu com o seu dever de manutenção e segurança, o que resultou no acidente. A decisão é um alerta para os condomínios sobre a importância da manutenção e segurança das áreas comuns e a responsabilidade que eles têm em relação aos seus moradores e usuários.
Ainda segundo a decisão, a seguradora é responsável por ressarcir o condomínio pelos valores pagos a título de indenização, nos limites previstos na apólice de responsabilidade civil contratada.
Portanto, os condomínios devem tomar medidas para garantir a segurança das áreas comuns e evitar acidentes como esse. Leia também: Condomínio e Responsabilidade em Matéria de Segurança
