Na última quinta-feira (2), a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu afastar a condenação que obrigava a Energisa a indenizar uma seguradora por danos em aparelhos eletrônicos supostamente causados por falhas no fornecimento de energia, em Cuiabá. Portanto, a decisão é um importante vitória para a concessionária.
Segundo informou o Tribunal, os laudos apresentados pela seguradora não são confiáveis, pois foram produzidos de forma unilateral e sem comprovação de qualificação técnica dos profissionais responsáveis. Além disso, os equipamentos já tinham sido consertados ou substituídos, o que impediria uma análise técnica adequada.
Com isso, o TJMT decidiu julgar a ação improcedente, afastando a condenação e obrigando a seguradora a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da causa. Em conclusão, a decisão é um importante recuo para a concessionária.
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Na primeira instância, a concessionária havia sido condenada a pagar R$ 8.141,80 à Mapfre Seguros, que alegava ter ressarcido clientes por prejuízos causados por oscilações na rede elétrica. No entanto, o Tribunal entendeu que não há provas suficientes de que a Energisa foi responsável pelos danos. Por exemplo, os laudos técnicos apresentados pela autora são unilaterais, inconclusivos e elaborados por profissionais sem a qualificação exigida.
Com isso, o TJMT decidiu afastar a condenação e julgar a ação improcedente. Em conclusão, a decisão é um importante recuo para a concessionária.
Por que a decisão é importante para a Energisa
A decisão é importante porque a Energisa pode continuar a fornecer energia elétrica sem a ameaça de indenizações por danos causados por falhas no fornecimento de energia. Além disso, a concessionária pode continuar a investir em melhorias na rede elétrica sem a preocupação de ser responsabilizada por danos causados por falhas.
Por exemplo, a Energisa pode continuar a investir em melhorias na rede elétrica, o que pode ajudar a prevenir falhas e danos a aparelhos eletrônicos. Além disso, a concessionária pode continuar a fornecer energia elétrica de forma segura e eficiente.
A decisão é um importante passo em direção à segurança e eficiência no fornecimento de energia em Mato Grosso.
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