Uma força-tarefa nacional realizada na sexta-feira (27) mobilizou órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização para verificar possíveis aumentos injustificados nos preços dos combustíveis, e identificar práticas abusivas contra o consumidor. Em Cuiabá, combustíveis aumentam sem justificativa, a ação resultou na autuação de dois postos após a constatação de elevação irregular nos valores praticados nas bombas.
Os postos autuados não apresentaram justificativas formais sobre os aumentos nos preços, o que contraria as regras do setor. De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, foi identificado aumento de cerca de R$ 0,20 no preço da gasolina comum e do diesel, sem que houvesse elevação correspondente no valor de compra junto às distribuidoras.
Fiscalização no Setor de Combustíveis
A operação reforça uma linha de atuação que já vinha sendo intensificada em Cuiabá. No último dia 19, o Procon notificou os 151 postos de combustíveis da capital para que apresentassem justificativas formais sobre aumentos recentes nos preços, por exemplo, sobre a variação cambial e o custo de aquisição junto às distribuidoras.
A fiscalização ocorreu simultaneamente em diversos estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, com foco no combate a práticas abusivas contra o consumidor. A orientação aos consumidores é que denunciem suspeitas de irregularidades aos órgãos de defesa, contribuindo para coibir abusos e fortalecer a transparência nas relações de consumo.
Identificando Práticas Abusivas
Para identificar esse tipo de prática, os órgãos analisam documentos como notas fiscais de compra e venda, histórico de preços e custos operacionais. A escolha dos postos fiscalizados foi feita com base em dados do setor de inteligência da ANP.
A legislação prevê que o fornecedor não pode obter vantagem excessiva ao repassar reajustes ao consumidor. A fiscalização no setor de combustíveis deve continuar nas próximas semanas, com novas ações presenciais e análise documental.
Leia também: Combustíveis aumentam sem justificativa em Cuiaba, portanto, é importante que os consumidores estejam atentos a qualquer mudança nos preços e denunciem suspeitas de irregularidades aos órgãos de defesa.
Além disso, a fiscalização deve continuar nas próximas semanas, com novas ações presenciais e análise documental, concluindo que a transparência nas relações de consumo é fundamental para evitar abusos.
