Em um relatório divulgado em 26 de janeiro de 2026, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apurou indícios de uso irregular da força e de tecnologias não letais no Presídio Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá), além de suspeitas de maus-tratos e torturas. Segundo o documento, a inspeção foi realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 na unidade.
Um dos principais pontos do relatório é a suspeita de que um preso, identificado como Walmir Paulo Braga, tenha morrindo em decorrência do uso indevido de spray de pimenta dentro da unidade.
Uso Irregular da Força e Tecnologias Não Letais
Segundo o relatório, o detento teria passado mal após o almoço, queixando-se de dor no braço e falta de ar, e feito repetidos pedidos de atendimento médico. No entanto, foi recebido com spray de pimenta por um policial penal, que despejou nas suas narinas um tubo inteiro. Em seguida, foi encaminhado à enfermaria, onde já chegou morto.
A inspeção também descreveu outro episódio ocorrido em 26 de outubro de 2025, quando, segundo relatos de presos, agentes da SOE (Serviço de Operações Especiais), com incentivo de outros policiais penais, teriam jogado spray de pimenta nos olhos do reeducando “Érike”. Há ainda menções de agressões, disparos e ameaças no mesmo dia, que precisam ser rigorosamente apurados.
Além disso, a superlotação da unidade também foi alvo de crítica. Com capacidade para 1.328 vagas, o presídio abrigava 1.742 pessoas privadas de liberdade em dezembro de 2025, o que representa excedente de 414 custodiados e taxa de ocupação aproximada de 131,2%. Segundo o GMF, o cenário é incompatível com padrões mínimos de habitabilidade e compromete a prestação de serviços essenciais.
No atual relatório, o desembargador Orlando Perri afirma que “o conjunto dos achados revela gestão inadequada do uso da força, com risco grave à vida, exigindo revisão urgente dos protocolos operacionais, capacitação contínua dos servidores, padronização dos registros e adoção de mecanismos efetivos de controle, supervisão e responsabilização”.
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Para o juiz Marcos Faleiros, que liderou a equipe de fiscalização, “é preciso apurar, com rigor, a verdadeira causa mortis do referido reeducando”. Ele destaca que “o uso indevido do spray de pimenta não tenha sido a causa direta da morte, é muito provável que possa ter contribuído para ela”.
A inspeção também apurou uma tentativa de atentado contra o juiz e sua equipe no dia 30 de outubro de 2025, quando foram perseguidos por uma caminhonete Amarok, de vidros escuros, que tentou interceptar o carro ao frear bruscamente à frente.
Em conclusão, a inspeção revelou indícios graves de maus-tratos e torturas no Presídio Ferrugem, além de suspeitas de morte em decorrência do uso indevido de spray de pimenta. É preciso que a justiça seja feita e que os responsáveis sejam responsabilizados.
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A situação no Presídio Ferrugem é um exemplo claro de como o sistema prisional brasileiro precisa ser reformado. É preciso garantir que os direitos humanos sejam respeitados e que os presos sejam tratados com dignidade.
Nós da Portal 163 destacamos a importância da fiscalização e da transparência no sistema prisional. É fundamental que as autoridades tomem medidas para prevenir maus-tratos e garantir a segurança dos presos.
Se você quiser saber mais sobre o caso, clique no link abaixo para acessar o relatório completo.
