Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou um contrato feito por telefone e condenou uma associação a devolver os valores cobrados em dobro a uma idosa, contrato por telefone anulado.
Os descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário da aposentada foram considerados indevidos e realizados de forma consciente pela associação.
Contratos por telefone exigem cuidado redobrado
Segundo o relator, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, contratos feitos por telefone exigem cuidado redobrado quando envolvem consumidores idosos.
No caso em questão, a associação realizou descontos mensais em verba de natureza alimentar sem justificativa plausível, o que autoriza a devolução em dobro dos valores retirados do benefício previdenciário.
Além disso, a Câmara entendeu que o desconto mensal em verba de natureza alimentar ultrapassa o mero aborrecimento, especialmente por atingir diretamente a subsistência de uma pessoa idosa.
Portanto, foi fixada indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil.
No entanto, a associação não se limitou a devolver os valores cobrados, já que também foi condenada a pagar indenização por dano moral.
Em conclusão, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça a importância de se ter cuidado ao contratar serviços por telefone, especialmente quando se trata de consumidores idosos.
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Além disso, é importante lembrar que a associação foi condenada a devolver os valores cobrados em dobro, o que é um exemplo de como a justiça pode ser feita quando os direitos dos consumidores são respeitados.
Em resumo, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um exemplo de como a justiça pode ser feita quando os direitos dos consumidores são respeitados.
Por exemplo, a associação foi condenada a pagar indenização por dano moral, o que é um passo importante em direção à justiça.
Em última análise, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforça a importância de se ter cuidado ao contratar serviços por telefone.
Portanto, é importante lembrar que a associação foi condenada a devolver os valores cobrados em dobro, o que é um exemplo de como a justiça pode ser feita quando os direitos dos consumidores são respeitados.
Além disso, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um exemplo de como a justiça pode ser feita quando os direitos dos consumidores são respeitados.
É fundamental lembrar que a associação foi condenada a devolver os valores cobrados em dobro, o que é um exemplo de como a justiça pode ser feita quando os direitos dos consumidores são respeitados.
Em resumo, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um exemplo de como a justiça pode ser feita quando os direitos dos consumidores são respeitados.
Além disso, a associação foi condenada a devolver os valores cobrados em dobro, o que é um exemplo de como a justiça pode ser feita quando os direitos dos consumidores são respeitados.
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