Homem preso em aeroporto MT enfrenta processo sem solução imediata
Um homem foi preso em abril de 2025 no Aeroporto Internacional Marechal Cândido Rondon de Várzea Grande, no Mato Grosso, após ser flagrado com drogas. Bryan da Silva Pellin, o homem preso, enfrenta um processo sem solução imediata, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negar o pedido de habeas corpus apresentado pela sua defesa.
Segundo as informações disponíveis, Bryan da Silva Pellin foi detido no aeroporto e acusado de tráfico de drogas. Além disso, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva no dia seguinte. O caso já teve instrução encerrada e alegações finais apresentadas pelas partes.
A defesa de Bryan apresentou um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, argumentando que a demora configurava “constrangimento ilegal”. No entanto, o desembargador Hélio Nishiyama não viu urgência capaz de justificar análise excepcional durante o recesso.
Além disso, o magistrado destacou que o processo já tramita há meses em condições normais e que a defesa poderia ter levado a questão ao próprio juiz natural antes do recesso do judiciário.
Segundo Nishiyama, “houve lapso temporal mais do que suficiente para submissão da insurgência ao juízo natural”. Portanto, o pedido foi negado no plantão e deve ser redistribuído ao órgão competente durante o expediente forense comum.
É importante lembrar que a documentação apresentada pela defesa era insuficiente para apontar com clareza a causa da demora. Além disso, não foi identificada qualquer situação de risco à saúde, à integridade física ou a direitos fundamentais do preso que justificasse medida imediata.
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Ao negar o pedido, o desembargador afirmou que não viu urgência capaz de justificar análise excepcional durante o recesso. Em conclusão, o processo de Bryan da Silva Pellin segue em andamento, sem solução imediata.
