Em um dia simbólico para o setor produtivo, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que encerrou a validade do acordo privado da Moratória da Soja.
Segundo Beber, a saída das tradings do acordo representa o reconhecimento de que a moratória extrapolou os limites legais. “É um reconhecimento claro de que, desde o início, a Aprosoja Mato Grosso estava do lado certo ao combater um acordo privado e desleal que buscava estar acima da nossa lei”, declarou.
Fim da Moratória da Soja: um Dia de Vitória
Para Lucas Beber, o entendimento do STF fortalece a previsibilidade no campo. “A recente decisão do Supremo Tribunal Federal permitiu a eficácia da Lei nº 12.709, de 2024. Isso representa um importante reforço à segurança jurídica, à livre iniciativa e à soberania dos produtores rurais”, afirmou.
Segundo ele, a luta de anos dos produtores, fim da moratória da soja, valeu a pena. “A luta foi árdua, mas veio a recompensa. Fim da moratória da soja valeu a pena. Seguimos comprometidos com práticas agrícolas responsáveis, em conformidade com a legislação nacional, e com a defesa de um ambiente legal claro, estável e justo para quem produz”, concluiu.
Portanto, a decisão do STF e do CADE é um passo importante para a segurança jurídica e a livre iniciativa dos produtores rurais em Mato Grosso.
Além disso, a atuação do Cade, que apontou indícios de prática de “cartel” com o uso da Moratória da Soja, também é fundamental para a transparência e a justiça no setor produtivo.
Outro ponto ressaltado por Beber foi a importância da Lei Estadual nº 12.709/2024, que restabeleceu em Mato Grosso a vedação à adesão do poder público estadual a acordos privados que imponham restrições ambientais além das previstas na legislação nacional.
Agora, os produtores rurais em Mato Grosso podem se concentrar em suas atividades agrícolas, sem a pressão da Moratória da Soja. Eles podem fim da moratória da soja com mais segurança e tranquilidade.
Para saber mais sobre a Lei Estadual nº 12.709/2024 e a decisão do STF e do CADE, clique no link abaixo:
Por exemplo, a decisão do STF e do CADE é um passo importante para a segurança jurídica e a livre iniciativa dos produtores rurais em Mato Grosso.
Além disso, a atuação do Cade é fundamental para a transparência e a justiça no setor produtivo.
Portanto, a decisão do STF e do CADE é um passo importante para a segurança jurídica e a livre iniciativa dos produtores rurais em Mato Grosso.
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