Os deputados estaduais aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na segunda sessão desta segunda-feira (22), durante votação realizada no período da tarde na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), focando no LOA 2026 Mato Grosso. A aprovação ocorreu mesmo sem que o Governo do Estado tenha empenhado a totalidade das emendas parlamentares referentes a este ano.
Além disso, a LOA 2026 estima um orçamento de R$ 40,7 bilhões para o próximo exercício financeiro, segundo informações disponíveis no portal163.com.br.
A proposta havia sido alvo de impasse desde a semana passada, quando parlamentares condicionaram a votação ao empenho das emendas, que são de execução obrigatória. No entanto, o governo manteve sua posição de que as emendas seriam incluídas no texto final.
LOA 2026: um resumo
- Orçamento estimado: R$ 40,7 bilhões;
- Aprovação sem empenho total das emendas;
- Projeto segue para sanção do governador.
Após a aprovação, o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), afirmou que houve avanços durante a tramitação do projeto, especialmente na área da saúde. Por exemplo, o governo melhorou na questão da saúde, mandou R$ 200 milhões a mais do ajuste do orçamento.
Segundo Russi, as emendas e proposições apresentadas pelos parlamentares foram incluídas no texto final, incluindo uma proposta voltada à área habitacional. Além disso, as emendas foram todas colocadas, as proposições dos deputados foram todas colocadas.
Questionado sobre o empenho das emendas, o presidente da Assembleia confirmou que nem todas foram efetivadas até o momento. No entanto, o compromisso foi reiterado pelo governo estadual e que entraves técnicos estariam relacionados a trâmites administrativos.
Com a aprovação, o orçamento segue para sanção do governador, que poderá sancionar ou vetar trechos do texto aprovado pelo Parlamento. Em conclusão, a aprovação da LOA 2026 é um passo importante para a execução do orçamento do Estado.
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