O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou por transformações neste ano de 2025. Quatro novos desembargadores foram nomeados, dois pelos critérios de antiguidade e merecimento e dois pelos quintos constitucionais do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A primeira mudança ocorreu com a escolha e nomeação do ex-procurador geral de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, em 7 de março.
Deosdete tomou posse como desembargador ao assumir a vaga destinada ao Ministério Público Estadual pelo Quinto Constitucional, aberta com a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges. Após o juramento e leitura do termo de posse, Deosdete afirmou que considera essencial a existência de um Poder Judiciário “forte, independente, eficiente e justo e disse estar comprometido com esse objetivo”.
No dia 25 de março, Jones Gattass Dias passou a integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo critério de merecimento. Ele assumiu a vaga deixada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, aposentado no início do ano. Durante sua fala, Jones citou trechos da música Oração do Tempo, de Caetano Veloso, ao refletir sobre os 29 anos dedicados à magistratura e sobre o momento histórico de sua chegada à Corte.
Em 26 de maio, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade. Ela assumiu a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ocorrida em 5 de maio.
Juanita permaneceu afastada do Tribunal por 12 anos durante o chamado “Escândalo da Maçonaria”, do qual acabou inocentada. Após decisão judicial, garantiu o recebimento de R$ 5,8 milhões em retroativos. Durante a posse, o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, destacou a importância da trajetória da magistrada e afirmou que sua presença fortalece o tribunal.
O quarto novo nome de 2025 foi o do advogado Ricardo Gomes de Almeida, que tomou posse em 10 de novembro pelo Quinto Constitucional da OAB-MT. Ele foi eleito pelo Pleno em 3 de novembro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva em 15 de junho.
Almeida tem mais de 26 anos de atuação na advocacia, é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral e exerceu dois mandatos como juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Também integrou comissões e órgãos internos da OAB-MT entre 2007 e 2015.
Outras duas vagas foram abertas em 2025, mas serão preenchidas apenas em 2026. A primeira delas surgiu em 27 de novembro, quando o desembargador Sebastião de Moraes Filho foi aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência na magistratura. Ele está afastado desde outubro de 2024 por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
O juiz Sérgio Valério, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, deve ser promovido pelo critério de antiguidade, mas a data de posse ainda não foi definida. Valério tem 74 anos e completará 75 em 27 de julho de 2026, o que fará com que seu período no cargo seja de cerca de sete meses, caso aceite.
A segunda vaga aberta no ano decorre da aposentadoria do desembargador Sebastião Barbosa de Farias, anunciada em 3 de dezembro, após 39 anos de carreira no Poder Judiciário. O cargo será ocupado por uma magistrada e quinze juízas se inscreveram para o processo de promoção pelo critério de merecimento. A escolha ainda não foi concluída.
O recesso do Judiciário segue até 7 de janeiro, quando os procedimentos para preenchimento das duas vagas pendentes serão retomados.
Também para 2026, estão previstas a abertura de duas vagas no TJMT. Os desembargadores Maria Erotides Kneip e Juvenal Pereira da Silva vão encerrar a carreira no próximo ano, quando completarão 75 anos. A aposentadoria de Maria Erotides deve ocorrer no dia 4 de junho, enquanto a de Juvenal em 16 de julho.
