Após um longo período sem reajustes, a Prefeitura de Cuiabá está promovendo a atualização do valor venal imóveis Cuiabá. A medida visa adequar a base de cálculo de impostos como IPTU e ITBI à realidade de mercado.
Valor venal imóveis Cuiabá: um ajuste necessário
Desde 2010, o município não alterava o valor venal dos imóveis. Contudo, nesse intervalo, a cidade presenciou um expressivo crescimento imobiliário, com a construção de empreendimentos de médio e alto padrão. Portanto, a atualização se faz crucial para a justiça fiscal.
Esse aquecimento do mercado foi impulsionado por diversos fatores. Por exemplo, a realização da Copa do Mundo em 2014 trouxe investimentos em infraestrutura. Ademais, a expansão dos serviços de saneamento básico contribuiu para a valorização de diversas regiões. Assim, bairros como Jardim Imperial e Avenida Beira Rio viram seus imóveis se valorizarem significativamente.
De acordo com dados da Fecomércio, as regiões Oeste e Sul de Cuiabá apresentaram maior número de transações com valor médio menor, enquanto as regiões Leste e Norte se destacaram por imóveis de padrão mais elevado e maiores valores médios.
A resolução 31/2012 do TCE determina a atualização anual do valor venal dos imóveis. Em contrapartida, a não observância gerou distorções significativas ao longo dos anos.
Objetivo: correção e justiça fiscal
Para corrigir essas defasagens, uma comissão multidisciplinar atua desde novembro, reunindo representantes do poder público, sindicatos e instituições do setor imobiliário. O objetivo principal é a justiça fiscal e social, e não uma majoração generalizada de tributos.
Thiago Semensato, secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, esclarece que o reajuste pode tanto aumentar quanto reduzir o valor venal de determinados imóveis. Critérios do mercado financeiro-imobiliário serão considerados, assegurando que a atualização promova uma redistribuição mais equilibrada da carga tributária.
Ele enfatiza que muitos imóveis terão seus valores venais reduzidos, especialmente aqueles em áreas que não acompanharam a valorização geral ou que sofreram desvalorização. Dessa forma, o município poderá financiar serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura com mais equidade.
Para mais informações sobre o planejamento urbano em Cuiabá, consulte o Portal 163.
